Pedestre: um infrator sem identidade

Lily Farias
Tubarão

A falta de educação de alguns dos motoristas é motivo de discussões a todo momento. Mas para infringir as leis do trânsito não é precisa estar motorizado. Pedestres também violam as regras e deveriam ser responsabilizados. Pelo menos é isso que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Mas, na prática, não é bem isso que ocorre. A penalidade está prevista em lei há 14 anos, desde quando o CTB foi instituído. O problema é que os órgãos que atuam no controle de trânsito aguardam uma regulamentação por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O secretário de segurança e patrimônio da prefeitura de Tubarão, Sérgio de Bona Portão, explica que a aplicabilidade da lei é inviável, uma vez que é praticamente impossível autuar os pedestres nas atuais condições de cadastramento das pessoas.

“No momento, não tem como ter um parâmetro. Nem todo mundo tem carteira de identidade ou cadastro de pessoa física. Como encontrar alguém sem identificação? Por isso não temos, seja em Tubarão ou qualquer outra cidade do país, registro de nenhuma autuação até hoje”, lamenta Sérgio.

Especialista em trânsito, ele acredita que a lei poderia ser aplicada – e com isso melhorar a organização do trânsito – se todos tivessem uma identificação única. “Caminhamos para isso”, crê o secretário.
A lei prevê, por exemplo, a proibição dos pedestres em cruzar uma rua fora da faixa. A multa, neste caso, seria o corresponde a 50% do valor de uma infração leve, algo em torno de R$ 26,60.

Campanhas educativas são realizadas nas escolas de Tubarão

Na avaliação do inspetor da Guarda Municipal de Tubarão, Anderson Fernandes Souza (foto), os motoristas da Cidade Azul, em sua maioria, são exemplares no trânsito. Mas quando o assunto são os pedestres, a situação muda de figura. Um dos reflexos é no trânsito como um todo: muitas vezes a infração do condutor é gerada em decorrência da infração do pedestre.

Em rondas pela cidade, o guarda municipal afirma que é bastante comum as pessoas atravessarem a rua fora da faixa de segurança específica, ou então desrespeitarem o semáforo.
“Fazemos muitas campanhas de conscientização nas escolas, porque acreditamos que a educação é a base de tudo. Quando o ensinamento chega na infância, cria-se um adulto mais consciente. No trânsito, todos devem prestar a atenção na sinalização, inclusive os pedestres”, pondera Andreson.