Tubarão
O professor José da Silva Thiesen, que foi exonerado do cargo de diretor da Escola de Educação Básica Martinho Alves dos Santos, protocolou pedido de reconsideração ao secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps. O recurso foi entregue nesta quarta-feira em Florianópolis pelo ex-diretor e sua advogada de defesa, Camila Cascaes.
O objetivo do pedido de reconsideração é de que seja declarado nulo o despacho da comissão que apurou o processo administrativo, revisto o despacho do secretário e, por consequência, Thiesen seja reconduzido à função de diretor da escola.
Segundo a advogada, “os fatos apurados no processo administrativo não refletem a realidade dos fatos, bem como há irregularidades passíveis de nulidade. Sob qualquer ótica, há ilegalidade e inconstitucionalidade no processo, por isso se requer sua nulidade”.
Camila afirma que, em nenhum momento, o professor “deixou de cumprir ou de fazer cumprir as normas legais”, conforme consta na Lei 6844/86. Ela diz que o professor não foi intimado acerca do parecer, nem mesmo comunicado, na época do relatório final. “Somente soube da exoneração quando leu a portaria. Foi pego de surpresa”, conta.
A advogada alega que Thiesen deveria ter sido intimado da decisão. “Isso não ocorreu, havendo descumprimento da lei”, afirma. “A comissão sugeriu suspensão de apenas 15 dias, sendo que, após ser encaminhado o processo administrativo para análise do órgão competente, veio a inesperada portaria que o exonerou do cargo”, critica.
Na semana passada, a Gerência de Educação já havia afirmado que Thiesen sabia de todas as etapas do processo, inclusive da suspensão seguida da perda do cargo.
