Bertoldo Weber
Braço do Norte
O dia 16 de agosto é o prazo para que o juiz eleitoral da comarca de Braço do Norte, Fernando de Castro Faria, tem para julgar os pedidos de impugnação, assim como homologar, ou não, todas as candidaturas. Quanto ao caso específico de Ademir da Silva Matos (PMDB), candidato a prefeito em Braço do Norte, o magistrado aguarda a defesa na próxima semana.
A candidatura de Ademir recebeu duas solicitações de impugnação – uma feita pelo Ministério Público e outra pelo PP de Braço do Norte. “Acredito que irei julgar bem antes do dia 16 os pedidos de impugnação feitos contra o candidato a prefeito de Braço do Norte, Ademir Matos e outros casos. O Partido Progressista alega que Ademir teria muitos processos tramitando e também que, em um destes, ele teria sido julgado, condenado e que não caberia mais recurso”, declara o juiz.
Fernando continua a falar do caso: “Já o Ministério Público alega que o candidato possui processos em andamento e que, segundo a Constituição Federal, a justiça eleitoral deve analisar a vida pregressa do candidato e se possui referências positivas para disputar a eleição”.
Se Ademir tiver sido realmente condenado, sem possibilidade de recurso, a lei é clara, confirma o juiz: o candidato torna-se inelegível automaticamente. Quanto à apelação do MP, observa que o TSE, recentemente, considerou que candidatos com processos em andamento podem concorrer.
Porém, Fernando lembra que o próprio presidente do TSE, ministro Carlos Brito, alerta que a lei possibilita a análise da vida progressa do político.
“São duas situações para serem bem analisadas. Ademir tem que apresentar sua defesa e, logo após, tratarei da questão. É bom esclarecer que, independente do julgamento em primeira instância, ambas as partes poderão recorrer ao TRE e ir até o TSE”, adianta.
Ademir Matos foi procurado várias vezes pelo Notisul, mas não quis manifestar-se a respeito do caso.
