A desinformação pode, sim, causar verdadeiras catástrofes dentro de uma sociedade. E aqueles que costumam agir de má fé estão sempre buscando uma brecha nisto para poder levar vantagem, como é o caso, agora, da questão da taxação ou não do Pix. Para coibir a ação de golpistas, que já estão agindo por aí – os golpes mais comuns são pedidos de pagamento de boletos para que a conta não seja bloqueada depois que a pessoa é supostamente “taxada” pela Receita Federal – a Receita Federal está realizando uma verdadeira força-tarefa para orientar corretamente o cidadão.
O fato é que o reforço na nova fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha, mas isso não irá prejudicá-lo. De acordo com a Receita, a modernização na fiscalização das transações financeiras permitirá o fornecimento de dados mais precisos na declaração pré-preenchida, que reduzirão a chance de erros.
Essa fiscalização não é nenhuma novidade, ela já ocorre há mais de 20 anos, a mudança é que os Pixs, instituídos no país em 2020, agora, entram no alvo, porém sem prejuízos para a população.
Então, é importante que entendam que não tem cobrança extra, que não tem cobrança de boletos extras, que não precisa suspender o uso do pix. Um bom exemplo dado pelo Fisco foi para “quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”.
Infelizmente, ainda é assustador o que a falta de informação pode fazer. E não estamos aqu defendendo política, não. Mas o cidadão que pode ser lesado por não entender como funcionam ou funcionarão, de fato, as ferramentas disponíveis para ele. Até porque, neste meio, também tem aqueles que sabem até demais e usam disto para tirar vantagens.
Para quem tem o “hábito” de sonegar impostos, aí, sim, vai complicar, porque as transações estarão sendo todas fiscalizadas.
Novo presidente
O novo presidente do Conselho Regional de Administração de SC foi eleito e empossado nesta segunda-feira, 13 de janeiro, em Florianópolis. O administrador João Luiz Merini Moser (D) foi eleito por unanimidade para a Gestão 2025-2026. Almir Granemann dos Reis, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente. Durante a cerimônia também foram empossados os novos conselheiros estaduais.
Bloqueio do orçamento na Capital repercute
O bloqueio de R$ 403 milhões do orçamento da Prefeitura para o ano de 2025 deu pano pra manga dos opositores do governo de Topázio Neto (PSD). O prefeito de Florianópolis foi às redes sociais esta semana para se explicar, mas não convenceu os adversários, como a vereadora Carla Ayres (PT) que o acusa de má gestão financeira.
De acordo com Ayres, o prefeito só deu satisfação à sociedade depois que a dívida passou de R$ 1 bilhão e porque a previsão de arrecadação para este ano é menor do que ano passado.
Em resposta, a prefeitura explicou que o bloqueio de parte do orçamento é algo previsível e até aconselhável pelo Tribunal de Contas, e que os valores são desbloqueados ao longo do tempo e de acordo com a necessidade.
Topázio inicia a gestão com grandes desafios e um deles será enfrentar os adversários, que não estão para brincadeira. Mas ao final do vídeo publicado em suas redes, ele mandou o recado: “essa história que eu cortei investimentos, é balela de gente maldosa que não entende nada de orçamento e planejamento. Tipo essa galera que tá quebrando o Brasil”.
Cartórios de SC têm o melhor serviço do Brasil
Cinco cartórios de Santa Catarina dividem o primeiro lugar, por empate, no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2024, que foi divulgado neste início de 2025 pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). O ranking atesta a excelência dos serviços prestados aos cidadãos com base em critérios técnicos, legais e auditorias independentes realizadas pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER Brasil), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as iniciativas iniciadas em Santa Catarina que se tornaram modelo nacional, três se destacam: os cartórios do Estado foram os primeiros a implementar o Selo Digital Verificador, que assegura a autenticidade dos documentos emitidos nos cartórios, com consulta on-line. E no início da pandemia da Covid-19, em 2020, quando o atendimento presencial estava suspenso pelo regramento sanitário, a primeira escrituração de um imóvel por videoconferência foi realizada em Joinville, em plataforma eletrônica segura que acabou sendo adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o País. As serventias daqui também foram as primeiras a aderir às centrais nacionais que permitem a realização de serviços on-line.
Formação Continuada
Em mais uma contrapartida do programa Universidade Gratuita, a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), por meio de suas 14 universidades associadas, promove, neste mês de janeiro, o lançamento do programa de Formação Continuada para professores da rede pública estadual. O evento ocorre em Florianópolis, nos dias 30 e 31 de janeiro.
A programação contará com painéis sobre temas centrais para a educação no Estado, como o cenário atual do programa Universidade Gratuita, a relação entre a formação continuada de professores e o IDEB, e as melhores práticas de gestão escolar para a melhoria dos índices de educação.
O lançamento do evento contará com renomados palestrantes nacionais, estudiosos dos temas e abrangerá os 37 coordenadores das Coordenadorias Regionais de Educação, equipe da Secretaria de Estado da Educação, além dos reitores e pró-reitores de ensino das universidades do Sistema ACAFE.
Celesc
A Celesc colocou em operação a ampliação da Subestação Ilha Sul, em Florianópolis, mais uma importante obra dentro do seu Plano de Investimentos 2023-2026. A medida reforça a infraestrutura elétrica da região sul da Ilha de Santa Catarina e demandou um investimento de R$ 3,77 milhões, trazendo uma série de benefícios para a população e o comércio local. Nesta quarta-feira, 15, será inaugurada em Pomerode a ampliação da Subestação da Celesc, obra estratégica para o reforço no fornecimento de energia elétrica na região. O evento contará com a presença do governador Jorginho Mello (PL) que, em seguida, participará da cerimônia de abertura da 40ª Festa Pomerana, tradicional evento que celebra a cultura germânica catarinense.
