O governador Jorginho Mello (PL) está tendo trabalho nos últimos dias com tanto nó para desatar na saúde do Estado. E olha que não se trata de reclamação da população, cobrança por atendimento ou coisa assim. O fato é que a administração do setor anda dando o que falar e muito o que resolver.
Desde a semana passada, as polêmicas em torno de contratos e prestação de serviços estão tomando o foco do governador do Estado. Depois que o Jornal O Globo publicou o contrato milionário para telemedicina firmado com uma empresa piauiense, cuja idoneidade é questionável, Jorginho precisou dar um “puxão de orelha” na sua equipe e agora, o Centro de Inovação e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) decidiu suspender o acordo. Também foram paralisados, até segunda ordem, os processos semelhantes que estavam em andamento. Quem decidirá que rumo este contratos irão tomar será o Ministério Público (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCESC.
Já nesta segunda-feira, 11, Levy Hermes Rau, diretor do SC Saúde, plano de saúde dos servidores públicos estaduais, e Leandro José João, coordenador geral, foram exonerados depois que chegou ao conhecimento do governador, novamente após publicação do Jornal O Globo, que Levy Hermes estaria realizando em sua própria clínica cirurgias autorizadas pelo plano a Be Dental School. Ou seja, ele mesmo autorizava, realizava e ganhava pelos procedimentos. Os valores ultrapassariam os R$ 200 mil e terão que ser devolvidos aos cofres públicos pelo, agora, ex-diretor. Na reportagem, também foram levantadas suspeitas acerca da irregularidade na aprovação dos procedimentos, como um segundo orçamento e a escolha pelo valor mais alto para realização dos procedimentos.
É, Jorginho Mello tem mesmo que ter pulso firme dentro do governo para que aqueles que deveriam ser seus “aliados” não venham a derrubá-lo, afinal, é ele quem responde por tudo que acontece ali. Estamos em período de pré-campanha para o governo e ele é candidato à reeleição. Tudo que acontece hoje pode ter reflexo mais na frente.
Novos programas de incentivo
O governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 37 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo do Estado. Juntas, as empresas contempladas nesta que é a quarta e última rodada de benefícios concedidos em 2024 devem investir R$ 2,5 bilhões e gerar 26 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina até 2028. Somados aos incentivos concedidos desde o início de 2023 por meio dos programas e TTDs, o Governo do Estado contemplou 242 projetos em quase dois anos. Como contrapartida ao apoio governamental, as empresas assumiram o compromisso de investir um total de R$ 15,9 bilhões e a criar 64,2 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina.
Pagamento suspenso
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que as prefeituras de Jaguaruna, Criciúma, Campo Alegre, Timbé do Sul e Barra Velha suspendam imediatamente todos os atos administrativos, inclusive pagamentos, vinculados à contratação sem licitação de escritório de advocacia para prestar consultoria nas áreas de recuperação e incrementos dos repasses que, somados, só desses municípios, chegam a R$ 7 milhões em royalties feitos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Citação STF
Referência nacional quando o assunto é Licitação Pública, o advogado catarinense Joel de Menezes Niebuhr foi citado recentemente pelo ministro Dias Toffoli, em seu voto no caso em que o STF decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem a necessidade de licitação. No texto, o magistrado faz referência a trechos do livro “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública”, escrito pelo especialista, como sendo lições do autor.
SindiSea
O Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado da Administração (SindiSea) está pleiteando junto ao Governo do Estado uma política de reestruturação gradual de remuneração dos servidores públicos. A nova proposta visa unir e otimizar a atuação de 8 órgãos que trabalham com sistemas administrativos voltados para outras secretarias, como RH, Patrimônio, Licitações, Planejamento Estratégico, criação de normas legislativas, pareceres do governo, assessoria jurídica e previdência social. O objetivo é estabelecer carreiras que mantenham a linearidade em relação às metas de orçamento e eficiência no trabalho.
Entre as propostas estão a eliminação da desigualdade entre os servidores, criação de um quadro único, redução de cargos, flexibilidade legislativa, reenquadramento gradual entre outros.
Cinemóvel
Três cidades catarinenses e outras três gaúchas estão no itinerário do projeto itinerante Cinemóvel Solar, que promove sessões gratuitas e abertas ao público de cinema. De 12 a 30 de novembro, serão realizadas 12 sessões de cinema em um caminhão especialmente adaptado. Utilizando energia fotovoltaica para o sistema de exibição, a iniciativa alia cultura e sustentabilidade.Aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura, o projeto tem realização do Ministério da Cultura e patrocínio da Foz do Chapecó Energia e oferece programação acessível com audiodescrição, Libras e legendas, proporcionando inclusão e lazer a todos os públicos.
Exportação
A exportação catarinense de carne suína in natura, industrializada e miúdos alcançou em outubro deste ano o segundo melhor resultado mensal de toda a série histórica (iniciada em 1997), tanto em quantidade, quanto em receitas, atrás apenas de julho deste ano. Santa Catarina exportou 68 mil toneladas de carne suína no mês passado, as receitas foram de US$ 169,4 milhões. Em relação aos embarques de setembro de 2024, a alta em outubro foi de 10,6% (quantidade) e de 12,7% (receita).
Na comparação com outubro de 2023, o aumento no mês passado foi de 44,8% na quantidade exportada e 61,5% na receita gerada.
