“Isso é uma vergonha! Santa Catarina não merece essa sacanagem”. A frase carregada de indignação é do governador Jorginho Mello (PL) e traduziu bem o sentimento dos catarinenses após o governo federal anunciar a federalização do Porto de Itajaí e sua subordinação ao Porto de Santos, em São Paulo.
Nem os apelos ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Neto, durante sua passagem por Santa Catarina, nem da bancada federal, em Brasília, representando as entidades empresariais do Estado foram capazes de mudar uma decisão que, ao que tudo indica, foi tomada também por uma questão política.
Não tem como negar que, de alguma forma, o Estado sairá prejudicado nessa negociação, já que são dois portos trabalhando, praticamente, com o mesmo tipo de carga. Um dos dois vai tirar vantagem, no caso, será quem comanda. Sem falar que a Codesp, Companhia Docas do Estado de São Paulo, atual Autoridade Portuária do Porto de Santos, já geriu o Porto de Itajaí até 1995, e não deu muito certo, tanto que passaram a gestão para o município e, agora, voltam ao mesmo patamar.
A pergunta que fica é: se estava dando certo, se o Porto, uma das principais rotas logísticas do Estado, estava em pleno desenvolvimento, por que mudar? Cada um que tire suas próprias conclusões.
Bastidores da diplomação na Capital
Nesta terça-feira, 17, foram diplomados em Florianópolis o prefeito, Topázio Neto (PSD) e os vereadores eleitos no último pleito. Contudo, uma falta foi bastante sentida, a da vice-prefeita Maryanne Mattos (PL), que enviou uma representante em seu lugar. Maryanne estava em viagem com a família e não consegui desmarcar o compromisso.
Quem aproveitou o momento para publicar fotos com apoiadores a sua reeleição à presidência da Câmara foi João Cobalchini, que postou fotos com colegas do MDB, Republicanos e União Brasil, mas deixou claro que não conta com o apoio de todos do seu partido.
Arrecadação
Em um gesto de solidariedade que mobilizou todos os campi da instituição, a UniSul superou a meta estabelecida na campanha de arrecadação de alimentos “6 Décadas, 6 Toneladas”. Desde agosto, foram arrecadadas mais de 6,1 toneladas de alimentos, destinadas ao Banco de Alimentos de Santa Catarina (BASC), entidade que atua no combate à fome e à desnutrição no Estado. O BASC está encaminhando as doações para instituições assistenciais parceiras nas cidades onde a UniSul está presente.
A campanha beneficente fez parte das comemorações do aniversário de 60 anos da UniSul, integrante do ecossistema Ânima. Pontos de arrecadação foram instalados nos campi de Tubarão, Palhoça, Florianópolis (Centro e Continente), Araranguá, Braço do Norte, Criciúma e Itajaí.
Irregularidades
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) detectou irregularidades em contratações de obras e serviços, pelo regime de pagamento por horas trabalhadas, em duas prefeituras catarinenses. Em Rio do Sul, um edital da licitação deve ser anulado em virtude da dificuldade de controle da relação “serviço prestado/hora trabalhada” e do elevado grau de subjetividade nos critérios de medição dos serviços. E em Balneário Piçarras, uma auditoria apontou divergências entre as medições realizadas por caminhão basculante e os respectivos dados do Sistema de Posicionamento Global (GPS), resultando em pagamento irregular da despesa.
Safra Garantida
O Governo do Estado lançou esta semana o Programa Safra Garantida SC – Garantindo a renda do agricultor Catarinense. O governador Jorginho Mello anunciou que o Estado irá investir mais de R$ 84 milhões nos próximos dois anos em subvenção da taxa do adicional do Proagro Mais, para agricultores familiares. O programa inédito traz um novo fôlego aos agricultores que acessam o Proagro Mais. A iniciativa espera impactar nos próximos dois anos mais de 56 mil produtores, atingir mais 282 mil hectares de área segurada e fazer a subvenção para assegurar o valor da safra estimada em R$ 3,4 bilhões.
Fraude
Uma denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tornou réu seis pessoas em uma ação na qual são acusadas de fraudar em conluio um processo de tomada de preços para a construção da obra da chamada rua coberta no Município de Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. A Justiça entendeu que havia indícios suficientes para a instauração da ação penal pelos crimes de fraude em licitação, frustração do caráter competitivo de licitação e afastamento de licitante.
Foi apurada pela investigação uma grande diferença entre o custo real e total da obra entregue pela empresa e aquele previsto no orçamento e projeto. Ao total, o prejuízo aos cofres públicos com a fraude teria sido de R$ 247.675,85.
As informações que resultaram na denúncia criminal contra os acusados surgiram após a deflagração da Operação Maktub, no Município de Forquilhinha.
Nova Rota
A temporada de verão em Santa Catarina contará com mais uma rota aérea internacional. O governador Jorginho Mello, ao lado do representante da Azul Linhas Aéreas, Camilo Coelho; e do CEO do Floripa Airport, Ricardo Gesse, anunciou o voo direto entre Florianópolis e Assunção, capital do Paraguai. A nova rota faz parte da malha sazonal da companhia para a alta temporada de verão e será realizada com duas frequências semanais, às quartas e domingos, até 05 de março de 2025.
Aprovados
O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou, na última terça-feira, 17, 19 proposições legislativas de autoria do Poder Executivo. Entre as medidas, estão itens do pacote tributário anunciado no começo do mês pelo governo do Estado, a instituição de um novo programa habitacional em Santa Catarina, alterações nas regras previdenciárias dos servidores civis da Segurança Pública, medidas voltadas à Defesa Civil, entre outras. Todas as proposições seguem para sanção do governador com exceção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2024), que será promulgada pela Assembleia.
Para mais informações sobre a federalização do Porto de Itajaí acesse: https://notisul.com.br/ministerio-confirma-federalizacao-do-porto-de-itajai-e-nova-gestao/
