Com uma votação histórica, marcada pelo número recorde de 19.401 advogados escolhendo diretamente os candidatos, e ares de campanha política, a OAB/SC formou esta semana a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça catarinense para o preenchimento de vaga pelo Quinto Constitucional. Esse é o 6° processo que conta com escolha direta pela classe. Nesta quinta-feira, 9, a lista será homologada pelo Conselho Pleno e depois caberá ao TJSC escolher três nomes, que serão submetidos ao governador do Estado, que tem a competência para escolher e nomear o novo magistrado, segundo define a Constituição Federal.
Os nomes foram escolhidos nesta ordem de votação: Márcio Luiz Fogaça Vicari – 3.498 votos; Willian Medeiros de Quadros – 2.452 votos; Ivan Naatz – 2.246 votos; Mauri Nascimento – 2.181 votos; Giovani de Lima – 1.641 votos; e Giane Brusque Bello – 1.568 votos.
A votação pela advocacia não é obrigatória. Na última escolha direta realizada pela OAB/SC para formação de lista sêxtupla do Quinto Constitucional, em 2023, 13.936 profissionais votaram. O processo atual registrou um aumento de quase 40% na participação, com votação de forma eletrônica e transmissão da apuração ao vivo pelo canal da instituição no Youtube
Na etapa anterior do atual processo, quando o Conselho Estadual da Seccional definiu 12 nomes, o colégio eleitoral também foi ampliado, de forma pioneira no País: além dos 63 conselheiros estaduais titulares e diretores da OAB/SC, os 62 conselheiros estaduais suplentes passaram a ter direito à escolha, por mudança no regramento pela instituição.
As vagas do Quinto Constitucional são previstas no artigo 94 da Constituição Federal, que destina alguns dos cargos de desembargador nos tribunais à advocacia e ao Ministério Público, com preenchimento por alternância entre as instituições.
Viralizou
O prefeito da Capital, Topázio Neto (PSD) voltou a ser notícia por suas postagens nas redes sociais. Desta vez, com um vídeo bem humorado para apresentar as atrações de Natal da cidade. Nas imagens, ele ‘descongela’ a cantora Mariah Carey para divulgar a programação. Em novembro, iniciam as ações de Natal em Florianópolis. Um dos destaques são os 100 anos da Ponte Hercílio Luz, o Coreto de Natal,
Carreata do Papai Noel, Parque de Natal e Casa do Papai Noel.
Oeste catarinense
O fornecimento de energia no Oeste do estado vai ganhar reforço com a construção da Subestação Treze Tílias (138 kV) e a ampliação da Subestação Catanduvas, executadas pela Quantum Engenharia. O projeto garante mais estabilidade e capacidade ao sistema elétrico, beneficiando residências, empresas e propriedades rurais em uma região com forte presença industrial e agrícola. Com infraestrutura mais moderna e confiável, o Oeste se posiciona para receber novos empreendimentos e sustentar o crescimento econômico nos próximos anos.
ABAV Expo
Santa Catarina participa entre os dias 7 e 9 de outubro da ABAV Expo Internacional de Turismo, no Rio de Janeiro, evento considerado o principal do trade turístico na América Latina. Coordenada pela ABAV-SC, a delegação estadual reunirá 35 agentes de viagem com o objetivo de ampliar negócios e consolidar o estado como destino estratégico no cenário nacional. O estande catarinense, organizado pela Secretaria de Estado do Turismo, contará com espaços para agências e secretarias municipais promoverem seus atrativos e serviços. A iniciativa soma esforços de entidades como SEBRAE, ABRASEL e Fecomércio, fortalecendo a rede de cooperação que movimenta a economia do turismo em Santa Catarina. O setor segue em expansão: o estado já é o terceiro do país em voos internacionais, com aumento de 64% no número de passageiros no último ano.
Cannabis medicinal
A luta pela regulamentação efetiva das associações que produzem medicamentos à base de Cannabis em Santa Catarina ganhou um novo capítulo nesta semana. A deputada Paulinha (Podemos-SC) levou o tema a Brasília, em uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Atualmente, as associações que produzem medicamentos à base de cannabis dependem de decisões judiciais para continuar atuando. O pedido é para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) priorize o tema e estabeleça uma regulamentação que permita às entidades funcionarem dentro da legislação vigente no país.
Investimento
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), assinou convênio de R$ 2,9 milhões com a Prefeitura de Dionísio Cerqueira para obras no Aeroporto do município. Os recursos serão investidos na implantação de equipamentos de auxílio à navegação, como melhorias na iluminação, casa de força (KF) e PAPI, sigla em inglês para Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão.
Um das condições operacionais que será qualificada com os investimentos será a possibilidade de funcionamento do aeroporto durante a noite e até mesmo em dias
com tempo mais fechado.
