A preocupação com o momento de alta gravidade de crise política, ética, moral, econômica, social e de insegurança pessoal e jurídica vivida no país, além das demonstrações de posições extremadas e inconsequentes entre governo e oposição, nos leva a concluir que o Brasil não pode ficar refém de discussões políticas infindáveis e sem resultados concretos. Nos conflitos generalizados e à espera de providências nos ajustes da economia, o governo só toma iniciativas com aumentos de juros e impostos, debitados sempre à sociedade brasileira. Esse quadro perigoso está levando o país, cada vez mais, para o agravamento de problemas que não são encaminhados para soluções que atendam os anseios do povo brasileiro, cujas insatisfações são manifestadas fortemente, e acontecem nas ruas a cada dia.
O combate à corrupção é uma ação crucial para o desenvolvimento do país, iniciando com demissão sumária de todos os agentes públicos envolvidos em escândalos de corrupção. A aplicação da Lei da Ficha Limpa deve se dar em todos os níveis do poder público, contra corruptos e corruptores. É preciso parar de aumentar impostos e juros, e passar a incentivar o setor produtivo na agricultura, indústria, construção civil, transportes, serviços e investimento no mercado do comércio internacional para aproveitar a valorização do dólar e aumentar a exportação das commodities e produtos industrializados.
Mais do que isso, o setor produtivo precisa de garantia e segurança jurídica, direito de propriedade e regularização fundiária rural para empreendimentos e empreendedores. Na atual conjuntura, perdemos investimentos para países como Paraguai, Ásia e Estados Unidos da América. O ajuste nas contas do país deve iniciar com a redução do número de ministérios, de 39 para 20, além da extinção de 50% dos cargos em comissão no serviço público federal e na diminuição de 30% dos gastos de custeio nos três poderes: legislativo, executivo e judiciário.
O desafio da urgente busca de eficiência, agilidade e desburocratização na gestão pública deve ser enfrentado com a implantação da meritocracia, proporcionando otimização e qualidade na prestação de serviços à população. A sociedade não aceita mais pagar impostos e não ter a reciprocidade do estado em serviços de qualidade. É preciso implantar um choque de logística, gerando eficiência nos investimentos em transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, portuários e aeroportuários. O transporte brasileiro onera o consumidor e perde competitividade para outros países por ser o mais caro do mundo.
Além disso, evitar o aumento de impostos sobre os combustíveis e a energia é uma necessidade. Isto facilitará o controle da inflação, já que impacta toda a cadeia produtiva e de consumo. Também não podemos esperar para fazer uma cruzada forte e decisiva na desburocratização e agilização das licenças ambientais. A fiscalização deve ter foco nos impactos da atividade, ocorrendo após o início das operações. Há que se implantar um sistema de gestão na fiscalização, com monitoramento quanto a custo, qualidade e prazos para execução de obras públicas. É preciso acabar com os aditivos de contratos e subempreiteiras. Quem vencer licitação é obrigado a executar a obra sob pena de pesadas multas. O governo precisa pagar em dia. Os atrasos dos pagamentos e os aditivos, que provocam aumentos de custo, tornam-se um incentivo para a corrupção.
Temos que buscar a desoneração da folha de pagamento de trabalho, eliminar custos de impostos, dificuldades burocráticas e exigências inúteis na contratação. Isso evitará o desemprego, aumentando a possibilidade de criação de novos postos. Para superar as barreiras burocráticas na contratação, precisamos criar alternativas, como é o caso dos contratos por tarefas, incentivando a especialização com a terceirização ou por meio das cooperativas. Entre as decisões para destravar a agricultura, é importante criar uma política rural, constitucionalizando e criando legislações definitivas e diferenciadas para o meio. Devido suas características específicas, devemos dar atenção às mais diversas áreas ligadas aos setores: ambiental, trabalhista, sanidade animal e vegetal, regularização fundiária, segurança jurídica, uso da água, agregação de valores em produtos artesanais, qualidade de vida e garantia de manutenção dos conhecimentos tradicionais dos agricultores através do associativismo e do cooperativismo.
É urgente também a atualização e consolidação da legislação brasileira que trava e engessa o país com projetos de leis constitucionais, complementares, leis ordinárias, decretos, portarias, instruções normativas e outros instrumentos conflitantes com as múltiplas realidades do país. Temos que controlar e regulamentar a legislação de dispositivos infralegais, elaborados pelo executivo sem qualquer regra ou controle, a mercê da vontade e humores dos tecnocratas. Essas são medidas impostergáveis para tirar o país do cipoal da burocracia que inviabiliza a sociedade e a economia e que precisa ser desatada. Que Deus ajude nosso país, mas é preciso que cada um faça a sua parte.
