Wagner da Silva
Braço do Norte
Os supermercados de Braço do Norte não abrirão nos feriados por um período de três meses. O acordo, firmado entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Acivale, começa a valer no próximo dia 1º e servirá como ‘teste’, para avaliar se a sociedade acolheria a ideia dos estabelecimentos abrirem aos domingos.
A polêmica iniciou quando entrou em votação o projeto de lei complementar nº 03/2010, que estabelece o horário de funcionamento para indústrias, comércios e serviços. Os principais afetados seriam os supermercadistas que mantêm os seus negócios abertos em feriados e domingos. O projeto foi aprovado em primeira votação, mas foi retirado de pauta após uma reunião entre o poder executivo, entidades, lojistas e sindicalistas.
O gerente jurídico da Fecomércio, Rafael Arruda, que participou do encontro onde foi estabelecido o acordo, é contrário à determinação de horários e defende a livre iniciativa. “Isto é inconstitucional”, enfatiza.
O presidente da CDL, Wilson Tenfen, tem outra opinião. “Estamos apenas intermediando uma discussão, pois não temos poder de sancionar. Mas vejo que o acordo é válido. Para funcionar, depende apenas dos proprietários cumprirem o combinado e também as leis trabalhistas”, analisa.
O acordo
O acordo que prevê o fechamento aos feriados, foi assinado pelos supermercados Tieli, Líder, Vencedor, Colonial e Sol e Mar. Ficará em vigor até 31 de agosto. Se for quebrada a proposta, o projeto de lei voltará à câmara de vereadores, onde poderá ser aprovado ou rejeitado.
