Zahyra Mattar
Imbituba
O prefeito de Imbituba, José Roberto Martins (PSDB), terá que demonstrar criatividade e jogo de cintura para que os investimentos já orçados para este ano não terminem ‘em pizza’. Ontem, ele e os 28 servidores públicos municipais, demitidos em 1997, fecharam um acordo para o pagamento do valor correspondente a uma ação pleiteada por eles junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Explica-se: no dia 1º de janeiro de 1997, os 28 funcionários, a maioria com ligação no PFL (hoje Democratas), foram demitidos sem muitas explicações.
No processo, eles alegaram que se tratava de perseguição política. O prefeito na época, Osny Souza Filho, é do PMDB. A justiça do trabalho não somente acatou a argumentação dos trabalhadores, representados pelo advogado imbitubense César de Oliveira, como confirmou que se tratava de perseguição político-partidária.
Os servidores, através da justiça, conseguiram ser reintegrados em junho de 1999, ainda no mandato do ex-prefeito Osny. O processo seguiu adiante e a sentença final foi dada em 30 de junho de 2006, quando se esgotou todos os recursos possíveis impetrados pela prefeitura de Imbituba. No total, o executivo recorreu 14 vezes. Perdeu em todas. No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) obrigou que o valor da ação, R$ 2 milhões, fosse incluído no orçamento deste ano da prefeitura.
Sem saída e com uma dívida milionária ‘na mão’, o prefeito recorreu ao diálogo e conseguiu o parcelamento do montante. “É um fato lamentável. Tanto para os servidores demitidos da época, como para a prefeitura. Quando se tem uma dívida de combustível ou de obra, paga-se sem reclamar. A prefeitura deve, mas por um bom motivo. Mas isso!? Ainda se realmente houve qualquer sinal político, faria um esforço para entender. Mas foi algo pessoal. E agora quem vai pagar somos todos nós”, considera o prefeito Martins.
E vai, o juro da dívida é astronômico. O melhor do mercado. Provém da taxa Selic. São 1,5% ao mês. “Por mês, serão entre R$ 20 mil a R$ 30 mil somente de juro. Vão inviabilizar vários projetos para a cidade este ano. E atrapalhar o andamento do executivo pelos próximos quatro anos”, lamenta o prefeito.
O Notisul tentou contato com o ex-prefeito de Imbituba, Osny Souza Filho (PMDB), para que ele pudesse ter a oportunidade de comentar o assunto. O telefone, no entanto, estava desligado.
