O município de Pescaria Brava deu um importante passo na área de inclusão ao formalizar o Termo de Colaboração nº 02/2025 com a APAE de Laguna. O acordo busca ampliar o atendimento às pessoas com deficiência, reforçando o compromisso da gestão pública com ações de apoio social.
A assinatura ocorreu com a presença do prefeito Henrique Castro, da secretária de Educação, Maiara Felisberto Matias, e do presidente da APAE de Laguna, Antônio Luiz da Silva Coelho.
Parceria fortalece assistência a pessoas com deficiência
O acordo com a APAE de Laguna segue a Lei nº 13.019/2014, que permite a colaboração direta entre o poder público e organizações sociais sem necessidade de chamamento público. Essa medida garante maior agilidade e transparência na execução das ações de inclusão social.
- Ampliação de serviços de assistência social
- Mais recursos para educação e inclusão
- Reforço na rede de apoio às famílias atendidas
APAE de Laguna é referência em inclusão social
Reconhecida em Santa Catarina, a APAE de Laguna oferece serviços essenciais para a qualidade de vida e integração social das pessoas com deficiência. A nova parceria permitirá o aprimoramento dessas ações em Pescaria Brava e região.
Gestão municipal aposta em parcerias estratégicas
A administração de Pescaria Brava busca fortalecer colaborações que beneficiem o bem-estar coletivo. O prefeito Henrique Castro destacou a importância do apoio a instituições como a APAE, fundamentais no atendimento às necessidades da comunidade.
Transparência e compromisso com a inclusão
O Termo de Colaboração cumpre todas as exigências legais municipais e federais, garantindo eficácia e transparência na aplicação dos recursos. A iniciativa reforça o papel da gestão pública na promoção da inclusão social.
