Pescaria Brava garantiu a continuidade do programa de penas alternativas ao renovar, por mais cinco anos, a parceria com a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA). O termo de cooperação técnica foi apresentado nesta semana em uma reunião que contou com a presença do prefeito Henrique Castro (PP), da vice-prefeita Janaina Botega e do procurador João Batista. O acordo permite que pessoas sentenciadas cumpram suas penas prestando serviços comunitários, beneficiando tanto os indivíduos quanto a sociedade.
Programa fortalece inclusão social e cidadania
A renovação do termo reforça a visão do município sobre a ressocialização como ferramenta para uma sociedade mais justa. Segundo o prefeito Henrique Castro, a parceria destaca a importância do trabalho comunitário na inclusão social e na valorização do cidadão.
- Ressocialização: Pessoas condenadas a penas alternativas podem cumprir obrigações em benefício da comunidade.
- Compromisso social: Acordo fortalece a justiça restaurativa e o impacto positivo das ações sociais.
- Inclusão e oportunidades: Programa contribui para a reintegração e redução da reincidência criminal.
Impacto positivo na comunidade
De acordo com Aderson Pinho Remor Filho, coordenador da CPMA, a renovação do termo fortalece a confiança entre as partes e amplia os benefícios do programa. A supervisão da CPMA garante que os serviços comunitários sejam cumpridos corretamente e gerem impactos positivos para a sociedade.
Justiça mais humanizada e eficaz
A Central de Penas e Medidas Alternativas acompanha a execução das penas, oferecendo suporte para a reintegração social dos sentenciados. Com essa renovação, Pescaria Brava reafirma sua aposta em um modelo de justiça mais eficiente, pautado na reabilitação e na cidadania.
