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A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como um dos principais sustentáculos do esquema de descontos não autorizados aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A constatação consta no relatório da PF que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a nova fase da Operação Sem Desconto.
Na manhã desta quinta-feira (13), Oliveira foi alvo da ação e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Durante o governo Jair Bolsonaro, ele ocupou três posições estratégicas: diretor de benefícios, presidente do INSS e, posteriormente, ministro da Previdência, órgão responsável justamente pela supervisão do instituto.
Propina e repasses irregulares
De acordo com as investigações, Oliveira teria autorizado repasses ilegais e recebido vantagens indevidas. O relatório cita ainda o nome religioso usado pelo ex-ministro, Ahmed Mohamad Oliveira.
A partir de uma planilha apreendida, os agentes identificaram o recebimento de ao menos R$ 100 mil em propina por meio de empresas de fachada. Segundo a PF, ele aparecia nos documentos sob os codinomes “São Paulo” e “Yasser”.
O relatório também aponta que, em junho de 2021, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), sem comprovação de filiações de aposentados.
A liberação envolveu cerca de 30 listas fraudulentas, viabilizando descontos indevidos em 650 mil benefícios.
“Essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude”, afirma Mendonça na decisão.
Esquema teria continuado quando ele virou ministro
A PF aponta ainda que o esquema continuou ativo quando Oliveira assumiu o cargo de ministro da Previdência.
Mensagens interceptadas, segundo o relatório, sugerem que valores obtidos ilicitamente foram repassados ao ex-ministro durante o período em que ele ocupava o cargo máximo da pasta.
A investigação cita trocas de mensagens e outros indícios considerados “robustos”.
Manifestação da Conafer
Em nota, a Conafer afirmou que está colaborando com as autoridades e reforçou a presunção de inocência de seus integrantes.
A entidade disse confiar nas instituições, mas destacou a necessidade de respeito aos direitos fundamentais dos investigados.
