Amanda Menger
Tubarão
O prazo para elaboração e aprovação do Plano Diretor encerrou há mais de dois anos e meio (outubro de 2006). Contudo, em Tubarão, ainda falta muito para que o plano seja concluído. Na última semana, um engenheiro do Consórcio HRTP e Engemin visitou diversos secretários da prefeitura e órgãos públicos para buscar informações complementares.
“Faltavam dados de infraestrutura, como transporte, saneamento, energia, malha viária, entre outras informações. Em janeiro, o engenheiro esteve aqui visitando as áreas rurais do município. Esta é uma fase demorada, que é a de formatação do plano”, explica o coordenador do grupo gestor do Plano Diretor, Carlos Ghisland.
No fim do mês, devem ser realizadas novas audiências. “O resultado das pesquisas feitas serão apresentadas em reuniões. É um esboço do plano. Esperamos que, no fim de maio, junho, o pré-projeto esteja praticamente pronto. Só então é que ele vai para a câmara de vereadores para análise”, diz o coordenador.
Não há prazos para que as discussões desenrolem-se na câmara. “Estamos planejando a cidade para as próximas décadas, então, temos que ser cuidadosos, discutir tudo, ouvir as entidades representativas e os setores da economia. Temos que também buscar resolver problemas pontuais, como é o caso da ocupação de áreas muito baixas, que alagam facilmente, e de encostas, devido aos deslizamentos, entre outras questões”, observa Ghisland.
A demora
• O Plano Diretor é uma exigência do Estatuto das Cidades. Deveria ter sido concluído e virado lei municipal em outubro de 2006. No ano passado, em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a lei 11.673/2008, prorrogando o prazo para conclusão em 30 de junho. Os municípios que não se adequassem sofreriam sanções, com as restrições para o recebimento de verbas federais.
• As sanções não se aplicaram a municípios que são impactados pela duplicação da BR-101 sul, como Tubarão. Aliás, essa foi a dificuldade para a conclusão do plano na cidade. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) demorou a repassar à Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc) os recursos necessários para a contratação das empresas para formatação dos planos. Isso de fato só ocorreu em agosto do ano passado. A ordem de serviço só foi dada em setembro.
• Em novembro e em dezembro, o consórcio responsável pelo plano em Tubarão realizou uma série de audiências públicas com setores da sociedade, como saúde, educação, cultura, patrimônio, meio ambiente, por exemplo, para que eles analisassem as sugestões feitas pelas comunidades (ouvidas em audiências em 2006).
• O plano tem como objetivo organizar o uso do solo no espaço urbano. Define com base na realidade existente e em outros dados quais serão as zonas comerciais, industriais e residenciais.
