A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou proposta, apresentada como sugestão legislativa pelo Instituto Oncoguia, para que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos contra o tabagismo.
Segundo o texto, que começou a tramitar no Senado como projeto de autoria da CDH (PLS 363/2018), a cobertura, além do atendimento ambulatorial, deverá incluir o fornecimento de medicamentos para quem quer se livrar da dependência de nicotina.
O Instituto Oncoguia citou uma pesquisa da Aliança de Controle ao Tabagismo (ACT) dando conta que o país dispende cerca de R$ 20 bilhões anualmente com o tratamento de doenças relacionadas ao cigarro. Um valor 3,5 vezes superior ao que a Receita Federal arrecada sobre a tributação de produtos derivados do tabaco. A entidade ainda avalia que as próprias operadoras de planos de saúde serão beneficiadas com a medida, pois cairão seus custos relacionados ao tratamento das 50 doenças relacionadas ao consumo do tabaco.
Por fim, o Oncoguia alerta que a dependência de nicotina gera um grande desconforto psicológico e físico aos fumantes que tentam se livrar deste vício, o que diminui as chances de êxito. E que 80% dos fumantes desejam parar de fumar, mas apenas 3% conseguem fazer isso sozinhos, o que demanda portanto tratamento específico.
