O policial militar da reserva, Hélio Martins, 57 anos, prestou depoimento na tarde desta segunda-feira (20) para a Polícia Civil. Ele aparece em um vídeo que viralizou na internet xingado uma mulher de ‘macaca’ e se dizendo racista. A vítima seria uma ex-companheira dele.
Durante o depoimento, foi confirmado que o vídeo foi gravado em São Ludgero no Sul de Santa Catarina. Quando ele e a vítima ainda moravam na cidade. Atualmente, nenhum dos dois mora no local. “Ele viveu muito tempo em São Ludgero”, explica o delegado responsável pelo caso, Eder Matte.
O depoimento foi prestado por meio da internet. O conteúdo não será divulgado para não atrapalhar as investigações. A suspeita é que o vídeo tenha sido gravado na quinta-feira (16).
Vítima deve ser ouvida esta semana
A vítima dos xingamentos e que realizou a filmagem seria uma ex-companheira do policial. Ela deverá ser ouvida ainda esta semana. “Já fizemos contato com ela. Pretendemos a ouvir esta semana”, explica o delegado.
A mulher seria natural do estado de Alagoas e, também, não mora mais em São Ludgero.
Investigações iniciaram após vídeo viralizar
As investigações que visam apurar um suposto crime de racismo foram iniciadas na última sexta-feira (17), após o vídeo viralizar na internet. Nesse caso, não precisa haver a representação da vítima para que a investigação ocorra.
Tendo em vista que até o momento, a mulher não havia feito nenhum Boletim de Ocorrência ou denunciado o fato para a Polícia Civil. “Trata-se de crime de ação incondicionada a representação. A vítima é a coletividade e não apenas ela”, disse o delegado.
No vídeo que passou a circular na internet, o policial da reserva aparece em uma discussão com a mulher. “Porque eu tenho ódio, porque eu sou racista, porque eu não suporto negro”, diz ele no vídeo.
O crime de racismo está previsto na lei nº 7.716/1989 e a pena máxima é de três anos de prisão.
PM emite nota sobre o caso
Ainda na última sexta-feira (17), a PM emitiu uma nota oficial afirmando que o homem está na reserva desde 9 de março de 2016. Na nota, é informado que o caso será encaminhado para a Corregedoria-Geral da PMSC.
Veja a nota na íntegra:
A respeito do referido vídeo divulgado recentemente em redes sociais, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Centro de Comunicação Social vem esclarecer que:
- A PMSC repudia toda e qualquer tipo de violência contra a mulher ou vulnerável, bem como qualquer tipo de racismo. Diante deste fato, a referida ocorrência deverá ser apurada com rigor por todos os processos legais;
- O homem que aparece no vídeo é sargento da PMSC, que está na reserva desde 9 de março de 2016.
- Todo policial militar, seja de ativa ou da reserva, deve seguir em conformidade com os dispositivos previstos no Regulamento Disciplinar da PMSC, Código Penal Militar e legislação penal geral. O caso identificado será encaminhado à Corregedoria-Geral da PMSC.
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