Amanda Menger
Tubarão
Quem passou pelo centro de Tubarão ontem deve ter estranhado a movimentação em frente à Casa da Cidadania. Um ato conhecido como desagravo foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina. O procedimento é previsto pelo Estatuto da OAB e foi solicitado pela advogada Vanessa Corrêa Conceição, contra o delegado Jair Tártari.
“É uma cerimônia simples, mas formal. Tem por objetivo dar notícia dos fatos à sociedade. Neste caso, uma advogada pediu o desagravo contra o delegado por considerar que ele teve um ato arbitrário contra ela e um cliente”, explica o presidente da subseção da OAB em Tubarão, Eduardo Luiz Zanini Fernandes.
O caso que levou ao desagravo ocorreu em outubro de 2003. “Eu fui até a delegacia regional para conversar com o delegado sobre um cliente. Fiquei esperando para ser atendida junto com outras pessoas. Porém, ele deixou uma terceira pessoa passar na nossa frente. Na hora, eu reclamei e nós discutimos. Ele me ofendeu e eu fiz queixa na Corregedoria da Polícia Civil e na OAB”, conta Vanessa. No processo da corregedoria, o delegado foi absolvido. Na OAB, depois de vários trâmites, o desagravo foi acatado e a sessão marcada para ontem.
O delegado licenciado Jair Tártari solicitou uma medida cautelar para suspender o ato, porém, o pedido foi indeferido pela justiça. “Fiquei sabendo segunda-feira, por um amigo, não fui comunicado oficialmente pela OAB. Pedi a suspensão porque eu não tive o direito de me manifestar nesse processo de desagravo. Verei se há alguma medida judicial que possa ser tomada. Estou tranquilo, o serviço público para mim é vocação. Quem me conhece sabe do meu trabalho”, afirma.
