Maycon Vianna
Tubarão
A polêmica sobre a troca na direção do Presídio Regional de Tubarão parece não ter fim. Depois da exoneração do atual diretor, Ricardo Welausen, assinada no último dia 11, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, o policial militar rodoviário estadual Francisco José Esmeraldino Costa assumiria o posto, na próxima semana.
No entanto, o Ministério Público protocolou uma ação civil pública com pedido de liminar nesta sexta-feira que impede que Esmeraldino assuma o cargo.
“A escolaridade do policial é de nível médio. Isto impede que ele assuma o cargo, pois, pela Lei de Execuções Penais, no artigo 45, o cargo deve ser ocupado por quem tem diploma superior. A lei é bem clara e não vou mudar de ideia”, confirma o juiz Júlio César Knoll, que deferiu a liminar.
Esmeraldino não preenche os requisitos previstos pela lei para o exercício da função. “Caso a decisão não for cumprida, o valor da multa diária será de R$ 500,00. A procuradoria do Tribunal de Justiça do estado pode intervir e pedir a cassação da liminar”, relata o magistrado.
O diretor do Deap, Hudson Queiroz, se diz surpreso com a decisão do Ministério Público, mas confirma que se reunirá com Esmeraldino e Ricardo segunda-feira. “Por mais que tenha saído qualquer tipo decisão da justiça, creio que nada impeça que façamos um encontro para falar sobre questões administrativas do presídio. Parte jurídica ou política não cabem a mim decidir”, revela Hudson.
Notícia ‘pega’ policial e secretário de surpresa
Francisco José Esmeraldino Costa desempenhava o seu trabalho na função de cabo da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv) quando, nesta sexta-feira, foi surpreendido com a notícia de que não assumirá o cargo por não ter nível superior completo.
O Notisul foi até o posto da polícia em Gravatal tentar contato com Esmeraldino. Abalado, ele não quis comentar sobre a ação do MP pela qual impede que assuma o cargo. O policial rodoviário confirmou para a reportagem que estará na reunião na sede do Deap, em Florianópolis, para discutir questões relacionadas ao presídio e assegura que assumirá no fim da próxima semana. “A única coisa que posso adiantar à imprensa é que estarei na capital no início da semana. Acredito que nada impedirá que eu possa assumir o comando do presídio. Sou o novo diretor do presídio”, insiste Esmeraldino.
O secretário de segurança pública do estado, Ronaldo Benedet, também ficou surpreso com a ação do Ministério Público. “É um capricho político. Não entendo para que mexer em time que joga bem”, avalia.
