Lages
A Polícia Militar Ambiental de Lages apreendeu mais de 400 pássaros silvestres na tarde desta sexta-feira (17), numa casa no Bairro Sagrado Coração de Jesus. A princípio, as aves, em sua maioria jovens da espécie canário da terra, eram usadas para rinha ou disputa de canto. Segundo o comandante capitão da PMA de Lages, Marafon, os pássaros foram encontrados, aparentemente, em bom estado de saúde.
“A princípio se configura guarda (cativeiro) irregular”, explica. Os que não tem anilha (anel de metal ou plástico na pata para ajudar a identificação) serão soltos na natureza.
Os que tem identificador ficarão apreendidos no quartel até que o processo tramite, pois o dono pode, nesse meio tempo, comprovar que tem licença para criação amadora e reavê-los. Essa foi a maior apreensão da Polícia Ambiental em Lages.
Os militares tiveram conhecimento do criadouro por meio de denúncias realizadas há dois meses. Eles receberam fotos e vídeos e começaram o levantamento usando drones e outros meios, até constatarem ser procedente a denúncia.
O Ministério Público, por meio da 3ª Vara de Justiça, foi acionado, que por vez solicitou à Justiça mandado de busca e apreensão, cumprida durante a tarde de sexta. Policiais com formação em biologia e medicina veterinária avaliaram os pássaros, durante a contagem e o número pode ser maior, sobretudo porque são mais de 200 gaiolas e a casa tinha preparação para acomodá-las.
O dono das aves pode ser punido administrativa e penalmente. O crime ambiental prevê detenção de seis a um ano e multa de R$ 500,00 por pássaro. Ainda, de acordo com o capitão Marafon, esse tipo de ocorrência é mais comum no Litoral e a apreensão em Lages abre alerta para quem está criando pássaros irregularmente.
Para regularizar a situação, basta seguir as instruções normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) número 10 de 2011. No site, explica como conseguir a licença para ser criador amador.
