Nesta quarta-feira (10), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Crimes contra o Patrimônio Público da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DECOR/DEIC), cumpriu dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Joinville, Barra Velha e Itapoá. A ação tem como objetivo investigar fraudes em licitações relacionadas à aquisição de notebooks pela Secretaria de Estado da Educação.
Fraudes em licitações: Principais pontos
- Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Joinville, Barra Velha e Itapoá.
- A investigação mira membros de uma mesma família de empresários suspeitos de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.
- A fraude foi identificada em um pregão eletrônico para a compra de 40 mil notebooks, divididos em dois lotes, resultando em um prejuízo estimado aos cofres públicos de R$ 5.090.000,00.
Estratégia fraudulenta: Empresas fantasmas
- Uma empresa criada por um jovem de 18 anos, com capital social de apenas R$ 15.000,00, venceu o certame.
- Há indícios de que a família investigada criou pequenas empresas para burlar a concorrência, utilizando a estrutura e conhecimento técnico de uma grande empresa.
Medidas tomadas e próximos passos
- A Polícia Civil instaurou inquérito policial e representou pela expedição de mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e proibição de contratação com o Poder Público.
- Durante as diligências, foram apreendidos três veículos de luxo, documentos e equipamentos eletrônicos para análise pericial.
Desdobramentos da operação
A Operação contou com a participação da Diretoria da DEIC, a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção, a 2ª DECOR e a 3ª DECOR, coordenadas pela equipe de investigação da DECOR/DEIC.
