Priscila Alano
Tubarão
“O desembargador não fechou as portas. Vamos usar todas as possibilidades para retornar ao legislativo”. O professor Maurício da Silva (PMDB) está otimista. O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça do estado, não concedeu antecipação de tutela para o seu retorno imediato à câmara de vereadores, mas concedeu um prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Os advogados do escritório Borges e Bittencourt trabalham para apresentar novos argumentos.
A posição do desembargador reacender a esperança do professor de retornar à câmara de vereadores. “Na decisão, o juiz acabou concedendo um atestado de boa conduta. Não há sinal de enriquecimento ilícito, apenas fui afastado três anos, mas pretendo voltar ao meu cargo”, afirma.
Maurício e Léo Rosa de Andrade (PPS) tiveram os seus mandatos cassados em março deste ano e estão inelegíveis por três anos (a contar de setembro do ano passado) em função de uma sentença do Tribunal de Justiça, em resposta a uma ação apresentada pelo Ministério Público em 2003. Desde que foi notificado, o professor tenta reverter a situação e retornar ao cargo de vereador.
A ação argumentava que os vereadores não podiam ocupar dois cargos públicos. Além de vaga no legislativo, Maurício da Silva era gerente regional de educação e Léo Rosa secretário de desenvolvimento regional. A justiça pediu que eles escolhessem uma das funções: Maurício ficou na câmara e Léo na SDR. Mesmo assim, a ação seguiu em frente e terminou este ano, com na cassação dos direitos políticos de ambos.
