Carolina Carradore
Tubarão
A secretaria de obras da prefeitura de Tubarão declarou guerra contra cartazes espalhados nos abrigos de ônibus. A fiscalização foi intensificada esta semana e funcionários passam a autuar os ‘donos’ dos panfletos.
Os servidores identificam os promotores das festas – ou outros negócios – divulgadas em cartazes. “Diante disso, pedimos para que retirem todos os cartazes colocados não só em abrigos de ônibus, como também em postes e outros lugares públicos. O responsável também é autuado”, explica o secretário de obras, Nilton de Campos.
O resultado das punições deve ser percebido nas próximas semanas, assegura o secretário. Ele pede também o apoio da população para continuar a fiscalização. “Precisamos de denúncias, pois o trabalho é lento. Há muitos abrigos de ônibus e não vamos conseguir concluir a fiscalização sem a ajuda das pessoas”, argumenta.
Depredação
Vale lembrar que depredação do patrimônio público é crime. Quem flagrar alguém pichando ou destruindo os abrigos de ônibus deve denunciar na delegacia. Em casos de autuação em flagrante, a pena para esse tipo de crime é prevista no artigo 163 do Código Penal, que determina o crime de “destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia”. A pena prevista é de um a seis meses de reclusão ou multa. E o crime é qualificado quando se refere a danos ao patrimônio público.
De quem é a responsabilidade?
A equipe da secretaria de obras da prefeitura de Tubarão fiscalizará a colocação de panfletos e cartazes nos abrigos de ônibus, porém, a limpeza em casos de pichações e cartazes, e também conserto de coberturas quebradas de abrigos de passageiros fogem da alçada da pasta, segundo o secretário Nilton de Campos. “Não temos a responsabilidade de limpar esses lugares”, garante.
Por sua vez, o secretário de segurança e trânsito, Antônio Bittencourt, afirma que a sua pasta não tem a responsabilidade de realizar o trabalho de limpeza nesses lugares. O mesmo diz o secretário de serviços públicos, Fabiano Bitencourt. Ele justifica que o trabalho deveria ser realizado pela secretaria de segurança e trânsito. Enquanto isso, a poluição visual continua.
