Os próximos meses são os mais aguardados pelo varejo e consumidores, assíduos por compras, descontos e boas oportunidades de economizar. Ao comparar os preços praticados por estabelecimentos em centros comerciais e pelas famosas lojas on-line, é possível encontrar valores muito atraentes na segunda opção, o que estimula as seguintes perguntas: por que os preços nessas plataformas são mais baratos? Será que a tributação sobre os produtos é menor?
Se você pensa assim, está enganado. Os impostos cobrados nas compras pela internet são exatamente os mesmos que executados por lojas físicas, como Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, CSSL (Contribuição Social Sobre Lucro) e, no caso do comércio, o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Empresas de menor porte, como ME e PE, registradas como Simples Nacional e com faturamento anual de até R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões, respectivamente, pagam todos esses impostos concentrados em uma tributação única, cuja alíquota varia de acordo com a receita bruta anual adquirida.
Portanto, os preços continuam os mesmos com a incidência de impostos, exceto em portais que comercializam mercadorias sem a emissão da nota fiscal. Porém, não são alternativas confiáveis e nem devem ser procuradas, uma vez que, sem este documento, o produto perde a garantia e o consumidor deixa de ser respaldado legalmente.
Geralmente, as ofertas são tentadoras por não terem as despesas obrigatórias às lojas físicas, como contratação de mão de obra, gastos com energia, aluguel do ponto comercial, entre outras. Os donos de e-commerce têm a vantagem de adquirir mercadorias em maior quantidade, armazená-las nos estoques e, de acordo com a demanda, realizar promoções relâmpagos a preços muito menores, atraindo grande número de consumidores.
