Após acordo promovido pela Justiça Federal, a Superintendência do Porto de Itajaí precisará pagar R$ 6,595 milhões como indenização pelos impactos causados pelas obras de aprofundamento do canal de navegação do local, feitas em 2011. O valor será destinado a 1.219 pescadores artesanais e cinco entidades representativas da categoria.
A sentença foi dada pela 3ª Vara Federal de Itajaí na quinta-feira (14). Cada pescador vai receber R$ 5 mil e cada entidade, R$ 100 mil. Os trabalhadores e as organizações são do Litoral Norte catarinense, dos municípios de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e Penha.
De acordo com a sentença, o canal do porto foi aprofundado e passou de 11 para 14 metros de profundidade. O processo judicial começou em 2012. Os pescadores relataram que as obras impactaram na atividade pesqueira, comprometendo a subsistência das famílias até que o ecossistema voltasse ao normal.
Os danos foram relacionados à alteração do leito do rio e movimentação de grande quantidade de sedimentos para o oceano, conforme a sentença. Com a homologação do acordo pela Justiça Federal entre o porto e os pescadores, o processo foi extinto.
