Tubarão
Na madrugada de ontem, quando votaram pela cassação do diploma do governador maranhense Jackson Lago (PDT), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram novo pedido do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), no qual pretendia que fosse refeita toda a instrução probatória do recurso que pede a cassação de seu mandato.
O recurso foi apresentado contra a decisão do relator, ministro Felix Fischer, que em novembro do ano passado negou pedido da defesa do governador catarinense para produção de novas provas. Para Luiz Henrique, com a decisão do TSE no sentido de incluir o vice-governador, Leonel Pavan (PSDB), no processo, teria sido reaberto o prazo para instrução processual.
O reconhecimento de Pavan, em setembro de 2008, frisou o ministro Felix Fischer, em nada comprometeu a defesa do governador, “razão pela qual descabe sustentar reabertura total da instrução processual”. A decisão da corte foi unânime.
Entenda o caso
A coligação “Salve Santa Catarina”, que representa o candidato derrotado nas eleições de 2006, Esperidião Amin (PP), é a autora do pedido de cassação do governador e de seu vice. A coligação acusa o governo estadual de fazer propaganda ilegal em jornais e emissoras de rádio e televisão de Santa Catarina, com despesas pagas pelos cofres públicos, com objetivo de promoção pessoal.
O recurso contra LHS começou a ser julgado no dia 9 de agosto de 2007. Após ser suspenso, foi retomado em 14 de fevereiro de 2008, quando mais dois ministros votaram pela cassação. Novo pedido de vista foi feito e mais uma vez a ação foi paralisada. LHS e Pavan são os próximos da lista a serem julgados pelo tribunal. A data ainda não foi marcada.
A lista do TSE
Assim como LHS, respondem a ação de pedido de cassação de mandato os governadores Ivo Cassol (sem partido – de Rondônia), Marcelo Déda (PT – de Sergipe), Marcelo Miranda (PMDB – de Tocantins), José Anchieta Júnior (PSDB – de Roraima) e Waldez Góes (PDT – do Amapá). Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, foi cassado em fevereiro deste ano. O segundo que perdeu o mandato foi o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O julgamento foi ontem.
