Rodrigo Speck
Tubarão
O número de detentos no Presídio Regional de Tubarão reduziu 3,6% em um mês. Quase nada perto do que o judiciário pretende. De acordo com a juíza Liene Francisco Guedes, da 2ª Vara Criminal da Cidade Azul, a unidade não pode ultrapassar a capacidade prevista no projeto inicial, que é de 372 presos. Hoje, o local tem 589. Apenas 29 a menos que no mês passado, quando a unidade foi parcialmente interditada.
Desde que a decisão judicial foi anunciada, em 23 de outubro passado, só os detentos da comarca de Tubarão podem ser encaminhados para a unidade prisional. Antes disso, os presos de várias regiões do estado eram transferidos para a Cidade Azul.
“Por lei, só é permitida a entrada de detentos de Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Gravatal, Grão-Pará, Jaguaruna, Rio Fortuna, São Ludgero, São Martinho e Tubarão”, informa o diretor da unidade, Róbson Cipriano.
Para reduzir o número de presos, a direção optou por uma permuta com a administração da Penitenciária Sul, em Criciúma. Vinte e cinco detentos do regime fechado que estavam reclusos em Tubarão foram transferidos para a Cidade Carbonífera. Em contrapartida, o mesmo número de presos do regime semiaberto foi trazido para o Presídio Regional. Estes internos são aqueles que passam o dia fora e apenas dormem no presídio.
“Nós tínhamos muitos presos do regime fechado e a permuta foi a maneira que encontramos para reduzirmos um pouco a superlotação da unidade. Se antes as celas tinham 16 presos, agora são 13 para oito lugares. O número é ainda muito alto, mas vamos conseguir diminuir ainda mais”, avalia o diretor.
Direção pretende continuar a redução
A direção do Presídio Regional de Tubarão pretende diminuir, consideravelmente, o número de detentos em 2015. Além da permuta, alternativa que tem surtido efeito neste primeiro momento, a intenção é buscar opções que contribuam para a redução de até 100 presos no próximo ano.
“Nós estamos estudando meios legais para reduzir a superlotação e atender a determinação judicial. A ideia é diminuir em 20% o número de presos que hoje ocupam as celas da unidade penitenciária. Sabemos que é difícil, mas nós precisamos nos adequar”, relata o diretor Róbson Cipriano.
A meta é diminuir em 20% a capacidade total
Presídio foi interditado parcialmente em outubro
Em 23 de outubro passado, a 2ª Vara Criminal de Tubarão interditou parcialmente o Presídio Regional por causa da superlotação. A unidade tem capacidade para 372 presos, mas na época da decisão tinha 618. A ocupação excedia em quase 70% o limite.
O documento expedido pelo judiciário relatou que as celas da penitenciária foram projetadas para oito presos, porém, algumas tinham 16 detentos. Muitos dormiam nos espaços sanitários. A interdição parcial estabeleceu a proibição da entrada de novos reclusos até que o presídio atinja o limite de 372.
A juíza Liene Francisco Guedes argumentou na decisão que foram tomadas todas as medidas conciliatórias para resolver o problema, no entanto, o estado não apresentou uma solução.
