A partir desta quinta-feira (20), os interessados em concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Tubarão têm a oportunidade de se inscrever para as eleições indiretas que serão realizadas na Câmara de Vereadores. O edital de convocação, contendo todas as regras estabelecidas, foi publicado no site da Câmara no fim da tarde de ontem (19), dando início ao processo de candidaturas.
A eleição acontecerá em sessão extraordinária, marcada para o dia 7 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal. Os interessados têm até as 19h do dia 4 de agosto para realizar suas inscrições, respeitando o prazo de 72 horas antes da data da eleição. O edital estabelece algumas condições que os candidatos precisam atender para integrar as chapas.
É necessário possuir nacionalidade brasileira, estar no pleno exercício dos direitos políticos, possuir alistamento eleitoral, ter domicílio eleitoral há pelo menos seis meses a partir da publicação do edital, estar filiado a partido político há no mínimo seis meses, ter idade mínima de 21 anos, ser devidamente alfabetizado. Além disso, ter se desincompatibilizado de cargos que possam gerar inelegibilidade até 24 horas após a publicação do edital.
As inscrições dos candidatos serão divulgadas no diário oficial eletrônico da Câmara de Vereadores, e a partir desse momento, será contado um prazo improrrogável de 48 horas para que possam ser apresentados eventuais pedidos de impugnação.
As impugnações serão submetidas à apreciação e deliberação pelo plenário da Câmara, na primeira sessão subsequente ao protocolo. Caso algum candidato tenha seu pedido de impugnação aceito, ele terá 20 horas para apresentar sua defesa, contadas a partir do recebimento da mensagem informando a impugnação.
A eleição será conduzida mediante voto nominal e aberto, com os eleitos formando uma chapa para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Tubarão. Os cidadãos interessados em participar desse processo eleitoral têm a chance de acompanhar de perto a definição dos futuros líderes municipais, reforçando assim a importância da participação democrática na política local.
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Fonte: Hora Hiper
