Tubarão
Os contribuintes de Tubarão que possuem dívidas de IPTU, ISS, taxas e alvarás ganharam mais um tempo para quitar os seus débitos. Devido à grande demanda na secretaria da fazenda, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) resolveu prorrogar o prazo de adesão ao programa de parcelamento “Avança Tubarão”.
Com isso, o cidadão terá até o dia 31 de janeiro para fazer a renegociação dos débitos. Com o programa, é possível parcelar a dívida em até 160 vezes e ter a remissão total ou parcial sobre os valores de multa e juros.
São quatro modalidades de renegaciação: em até dez prestações iguais e mensais, com 100% de desconto das multas e juros; ou em 48 vezes, com remissão de 90% sobre multas e juros.
Quem precisar de mais tempo pode parcelar em até 100 meses, com 80% de desconto nos juros e multas. A lei possibilita ainda o parcelamento em até 160 meses, com remissão de 70% da multa e juros.
O total da dívida ativa da prefeitura gira, atualmente, em torno de R$ 60 milhões. Até esta quinta-feira, foram renegociados cerca de R$ 1,5 milhão. A expectativa é resgatar entre 20% e 30% do valor total. “Se atingirmos este índice, teremos recuperado um montante bastante significativo, que será revertido em obras”, frisa o prefeito.
Quem perder a chance poderá, a partir de janeiro, ter a dívida ajuizada e ainda ir para o Cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
