Priscila Alano
Tubarão
A sociedade tubaronense e da região será convidada a analisar os reflexos da emenda que propõe a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo entre todas as cidades brasileiras. A câmara de vereadores promove uma audiência no dia 1º julho, às 9 horas, no auditório da Amurel.
O presidente da casa, João Batista de Andrade, explica que a proposta é mostrar de que forma a medida pode contribuir com o orçamento dos municípios. “Queremos mobilizar nossas lideranças para que pressionem os membros do fórum parlamentar catarinense para a aprovação deste projeto”, afirma o presidente.
A emenda do Pré-Sal é de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Atualmente, os royalties do petróleo são rateados apenas entre os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Com as últimas descobertas do Pré-Sal, os volumes de recursos a serem destinados ao Tesouro Nacional cresceram substancialmente.
Mais informações
A palestra “O petróleo também é nosso” será ministrada pelo advogado e economista Nelson Fagundes. Mais informações: (48) 3621-0900.
O que são royalties
Os royalties de petróleo são o valor que uma empresa paga ao estado ou município para a exploração do recurso.
