Nesta segunda-feira (13), o prefeito de Pescaria Brava, Henrique Castro (PP), assinou o Decreto nº 1072, que define os feriados nacionais e municipais no município e extingue as emendas de feriados e o ponto facultativo. Com a decisão, os serviços da prefeitura e de órgãos municipais funcionarão normalmente nos dias úteis próximos aos feriados.
Objetivo é melhorar a eficiência da gestão pública
A medida tem como foco aumentar a produtividade da administração pública e oferecer estabilidade nos serviços essenciais, como escolas e creches. Segundo o prefeito, essa decisão visa garantir que os impostos pagos pelos cidadãos retornem em forma de serviços contínuos e de qualidade.
- Feriados durante a semana não terão emendas.
- Serviços públicos funcionarão normalmente nos dias úteis adjacentes aos feriados.
- Atendimento ininterrupto nas áreas essenciais, como educação e saúde.
Novo horário de funcionamento da Prefeitura
Outra mudança implementada pela gestão municipal é o novo horário de atendimento da Prefeitura de Pescaria Brava, que passa a ser das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. A alteração busca otimizar o atendimento ao público e ampliar o acesso aos serviços municipais.
Compromisso com uma gestão eficiente e responsável
O prefeito Henrique Castro reforçou o compromisso da administração com a eficiência e a responsabilidade na gestão pública. Ele destacou que a iniciativa visa equilibrar as demandas administrativas e as necessidades da população, promovendo melhorias contínuas para o município.
Em Pescaria Brava, Santa Catarina, os feriados municipais são:
- 6 de agosto: Dia do Senhor Bom Jesus do Socorro, padroeiro do município. Leis Municipais
- 25 de outubro: Aniversário de criação do município. Leis Municipais
Além desses, os feriados nacionais observados em Pescaria Brava incluem:
- 1º de janeiro: Ano Novo.
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo).
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo).
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo).
- 29 de março: Sexta-Feira Santa.
- 21 de abril: Tiradentes.
- 1º de maio: Dia do Trabalho.
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo).
- 7 de setembro: Independência do Brasil.
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida.
- 2 de novembro: Finados.
- 15 de novembro: Proclamação da República.
- 25 de dezembro: Natal.
