Laguna
Ao tomar conhecimento da votação em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, em que a maioria dos vereadores derrubou o veto do prefeito às emendas do Plano Diretor, o chefe do executivo em Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), lamentou o fato. “Fiz a minha parte. Como sempre frisei, não sou a favor de algumas partes do projeto. Agora, cabe ao Ministério Público se posicionar. Não tenho mais o que fazer, a decisão do legislativo é soberana”, explica Everaldo. As polêmicas do Plano Diretor estão relacionadas às emendas 1022, 1023 e 1043, sob a viabilidade da construção de habitações no Morro do Atalaia e do Gravatá, incluindo a retirada de construções na Praia da Galheta.
O tema entrou em votação como pauta suplementar na última sessão, sete vereadores foram a favor da quebra do veto, dois foram contra, houve uma abstenção e dois faltantes. “Fizeram uma pauta complementar para driblar a manifestação do povo”, enfatiza o vereador Eduardo Nacif Carneiro (PP), um dos legisladores contrários à derrubada do veto do executivo.
Já o vereador José Luiz Siqueira (PT) entende que não há irregularidade alguma. “Não tem entendimento para possibilidade de uma intervenção judicial neste caso. Não passamos por cima de leis mais importantes. Os lagunenses já começaram a entender a nossa posição”, destaca José Luiz.
Representantes do Ministério Público de Laguna confirmam que já existe um inquérito civil instaurado sobre o novo Plano Diretor, mas que até esta sexta-feira ainda não havia sido levada ao órgão nenhuma notificação dos fatos que ocorreram na sessão. Quando for notificado, a promotoria avaliará as medidas cabíveis a serem tomadas.
Moradores farão um abraço simbólico à Praia do Gravatá
Os moradores contrários à viabilidade de urbanização mobilizam-se, neste domingo, para promover um abraço simbólico no local. A programação inicia às 9 horas, na Praça Seival, no Mar Grosso. Em seguida, todos farão uma trilha até a praia, considerada um dos principais atrativos de Laguna. Os integrantes do Movimento Cultural e Natural da Cidade Juliana são os organizadores do ato, juntamente com a Associação de Surfe e Admiradores da Natureza.
O abraço coletivo está programado para as 11 horas, na beira-mar, entre as encostas que protegem a Praia do Gravatá. “Mostraremos o nosso respeito pelo meio ambiente e, principalmente, pelo nosso patrimônio, além da vontade popular”, enfatiza o vereador Eduardo Nacif Carneiro (PP), de Laguna, que apresentou emendas para transformar o local no Parque Municipal Natural Morro do Gravatá dentro do Plano Diretor, mas foi rejeitada.
A medida é uma solicitação para preservar o local e deixá-lo intocável. Chegar de carro até a o Gravatá é impossível. A praia é frequentada por famílias que fogem do agito dos balneários da região. Na última quinta-feira, os vereadores derrubaram o veto do prefeito Everaldo dos Santos (PMDB) em primeira votação às emendas 1022, 1023 e 1043, sob a viabilidade da construção de habitações no Morro do Atalaia e do Gravatá, incluindo a retirada de construções na Praia da Galheta.
Mobilização dos moradores
Um movimento de moradores de Laguna, que iniciou nas redes sociais, buscou sensibilizar o poder legislativo quanto à importância da delimitação do Aquífero da Praia Grande, o qual abastece as famílias de pescadores do Farol de Santa Marta, e a criação do Parque Municipal da Praia do Gravatá, ambos ameaçados pela ocupação urbana.
Entre as propostas apresentadas pelo vereador Eduardo Nacif Carneiro (PP) estão: garantir o título de Parque Municipal Ambiental da Praia do Gravatá, desenvolver o ecoturismo com trilhas ecológicas nesta região, criar ações socioambientais e promover a urbanização ordenada.
Entenda o caso
O plano diretor da Cidade Juliana foi alvo de manifestações da população sempre que o assunto foi colocado na pauta da sessão da Câmara de Vereadores. As pessoas contrárias aos projetos estiveram na sede do legislativo para protestar e tentar impedir a votação das emendas. Na sessão do último dia 28, sob forte esquema da Polícia Militar, a maioria dos vereadores aprovou os 11 projetos de lei do plano diretor, que estavam em segunda votação. A polêmica sessão foi realizada com intensas manifestações populares em frente à sede do legislativo. No dia, algumas pessoas foram impedidas de entrar no plenário devido a limitações em funções de normas de segurança do Corpo de Bombeiros.
