A Prefeitura de Laguna promoveu uma capacitação para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nesta sexta-feira, dia 19, após a revisão do Decreto 8.726/2016, com o objetivo de otimizar a gestão dos recursos públicos e aumentar a eficiência na entrega de resultados à comunidade.
Novas diretrizes para parcerias sociais
- Permanência de bens adquiridos: Bens adquiridos através de parcerias podem permanecer com a organização parceira ou com os beneficiários, desde que sua utilidade para a realização de ações sociais seja comprovada.
- Adequações e inovações ágeis: Pequenas adequações e inovações nas parcerias poderão ser realizadas sem autorização prévia, facilitando a agilidade na execução dos projetos.
- Demonstração de custos e experiência da OSC: Novas formas de demonstrar os custos do projeto e comprovar a experiência da OSC foram estabelecidas para simplificar os processos.
- Manutenção do vínculo com trabalhadores: As organizações parceiras poderão manter o vínculo com trabalhadores ao término da parceria, reservando a verba de rescisão para futuros projetos.
Participantes da capacitação
Representantes de diversas instituições, incluindo a Rede Feminina de Combate ao Câncer, Instituto CulturAnita, Apae, Associação de Surf de Laguna (ASL) e o Asilo Santa Isabel, estiveram presentes na capacitação.
