O Decreto n° 7.196, de 22 de março de 2024, assinado pelo Prefeito Municipal de Laguna/SC, S.r Samir Ahmad, estabelece o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Laguna no dia 28 de março de 2024, em virtude da Quinta-feira Santa.
Principais pontos do decreto:
- Ponto facultativo:
- Declaração de ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Laguna no dia 28 de março de 2024.
- Exceções ao ponto facultativo:
- As Unidades Municipais de Ensino funcionarão normalmente durante o período matutino.
- Serviços e funções essenciais mantidos:
- O ponto facultativo não se aplica a serviços considerados essenciais, incluindo SAMU, coleta de resíduos sólidos, limpeza pública, entre outros.
Importância do decreto:
O decreto visa garantir a adequada celebração da Quinta-feira Santa, permitindo que os servidores públicos possam participar das atividades religiosas e proporcionando um momento de descanso e reflexão para a comunidade.
