A prefeita Gislane Dias da Cunha (MDB), de Sombrio, determinou a publicação, nesta quarta-feira (18), do Decreto nº 082, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi. A medida abrange os setores administrativos da Prefeitura, com exceções específicas para garantir o funcionamento de serviços essenciais e setores com calendário próprio.
Escolas e CEIs mantêm aulas normalmente na sexta-feira
Apesar do ponto facultativo decretado, as unidades da Rede Municipal de Educação e os Centros de Educação Infantil (CEIs) seguirão com suas atividades normais. A decisão de manter o calendário escolar é uma forma de evitar prejuízos no cumprimento dos dias letivos previstos por lei.
Licitações terão expediente interno no dia 20
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio do Setor de Licitações, também terá expediente nesta sexta-feira. O atendimento, no entanto, será em formato interno, das 8h às 11h30, sem recepção ao público externo. A medida visa manter o andamento de processos licitatórios e compromissos administrativos já programados.
Serviços essenciais seguem com plantão organizado
Atividades consideradas essenciais, como a coleta de lixo e os serviços de vigilância, seguirão normalmente em regime de plantão. As escalas foram organizadas previamente pelos setores responsáveis da administração municipal, garantindo o atendimento contínuo à população mesmo durante o ponto facultativo.
