Amanda Menger
Tubarão
O projeto de lei que cria quatro cargos para atuar na ouvidoria da prefeitura de Tubarão deve ficar para o próximo ano. A proposta foi encaminhada para a câmara em agosto e tramita nas comissões. Contudo, não deve ir à votação em plenário e, se for, o projeto deve ser retirado da ordem do dia. A garantia é do líder do governo na casa, Haroldo de Oliveira Silva (PSDB), o Dura.
“O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) nos pediu para rever isso. A linha de raciocínio é a mesma do projeto que gratifica os integrantes do Conselho Municipal de Contribuintes, que foi retirado da pauta da sessão desta quinta-feira. A ouvidoria é um órgão importante, porém pode esperar mais alguns meses, assim como a gratificação dos conselheiros”, considera Dura.
Se estes dois projetos devem ficar para o próximo ano, a reestruturação da procuradoria geral da prefeitura deve ser defendida com unhas e dentes pelo líder do governo. “Tubarão tem entre R$ 20 milhões e R$ 29 milhões em dívida ativa, porém é preciso cobrar judicialmente. A procuradoria não cuida somente destes casos, tem as ações do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos bancos, e outras demandas. O número de assessores jurídicos será revisto. Além de cortar gastos, o prefeito quer aumentar a arrecadação e uma forma de fazer isso é cobrar as dívidas existentes”, argumenta Dura. O vereador não soube precisar o número de cargos que serão criados para a procuradoria e nem de quanto será o salário.
