A prefeitura de Tubarão vai emitir nos próximos dias um parecer sobre as portarias publicadas pela secretaria da Saúde de Santa Catarina, que autorizam atividades presenciais nas escolas em regiões com risco grave (laranja) para a Covid-19, de acordo com o mapa de risco do governo estadual. O reforço presencial individualizado também foi permitido em áreas de risco gravíssimo (vermelho).
As portarias anteriores determinavam que as atividades presenciais só poderiam ocorrer em regiões com risco alto ou moderado (amarelo) para o coronavírus e as aulas de reforço individualizadas poderiam ser ofertadas em locais com risco grave (laranja). O retorno presencial estava proibido em áreas com risco gravíssimo (vermelho).
As novas regras foram publicadas na sexta-feira (6) e promoveram uma grande procura por informações, especialmente das escolas particulares, já que pela nova regra, as aulas presenciais poderiam ser retomadas em Tubarão, município categorizado com a matriz grave (laranja), de acordo com o mais recente mapa de risco emitido em 3 de novembro.
As portarias já são analisadas pelos integrantes do Comitê Municipal de Gerenciamento do Plano de Contingência, Prevenção e Controle da Disseminação da Covid-19, no Município de Tubarão e serão foco do encontro que acontecerá nesta quarta-feira (11). “Precisamos entender bem as portarias para definir se vamos ou não acompanhar as diretrizes do estado. Só depois deste estudo é que poderemos emitir um parecer”, informa o diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Daisson Trevisol.
Plano Municipal de Contingência
Desde o início de outubro, os comitês municipais trabalham no Plano Municipal de Contingência (Plancon-EDU/Covid-19). Em Tubarão, o plano municipal foi finalizado e agora os integrantes do comitê analisam os planos enviados pelas escolas municipais, estaduais e particulares.
Sem o envio do Plancon-EDU e Termo de Responsabilidade e Compromisso, a unidade escolar não estará apta ao retorno.
“Mesmo que a escola tenha entregue o plano e esteja em funcionamento, ainda assim, ela poderá ser submetida à fiscalização das autoridades competentes, para constatar se todas as vulnerabilidades, capacidades instaladas e a instalar e as diretrizes sanitárias e demais foram atendidas”, ressalta Lucimara de Amorim Cardoso de Ponte, que integra o comitê municipal.
Lucimara frisa que conforme orientações recebidas do Comitê Regional, mesmo que o município esteja inserido na matriz de risco (laranja) preconizada pelas novas portarias, a unidade escolar só poderá, de fato, retornar com as atividades pedagógicas presenciais, após a entrega do Plancon-EDU, juntamente, com o Termo de Responsabilidade e Compromisso, atendendo os regramentos estabelecidos nas portarias anteriores.
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