O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, reassumiu o comando do Poder Judiciário catarinense na tarde desta terça-feira (6). A transmissão do cargo foi realizada pelo 1º vice-presidente da Corte, desembargador Cid Goulart Júnior, que esteve à frente do TJSC durante 19 dias, período de férias do presidente.
Ações durante a interinidade
Durante os 19 dias de interinidade, o desembargador Cid Goulart Júnior implementou diversas ações importantes para o TJSC. Entre as principais medidas adotadas estão a instalação da oitava Vara Regional de Garantias de Santa Catarina, em Lages, a adesão do município de Lages ao programa Acerta SC em parceria com o TCE/SC, o convênio para simplificar o ressarcimento de perícias médicas ao INSS em parceria com o Governo do Estado e a AGU, e a posse dos novos membros das CPEAMAS do 1º e do 2º grau para o biênio 2024/2026.
Instalação da oitava Vara Regional de Garantias
Uma das principais ações realizadas pelo desembargador Cid Goulart Júnior foi a instalação da oitava Vara Regional de Garantias de Santa Catarina, em Lages. Essa iniciativa tem como objetivo melhorar a eficiência do sistema judiciário e garantir maior agilidade no tratamento dos processos.
Parceria com o programa Acerta SC
O município de Lages aderiu ao programa Acerta SC, uma parceria entre o TJSC e o TCE/SC. O programa visa melhorar a gestão pública e a eficiência administrativa, facilitando a resolução de questões burocráticas e jurídicas.
Convênios e novas nomeações
Outras ações notáveis durante a interinidade do desembargador Cid Goulart Júnior incluem a formalização de um convênio para simplificar o ressarcimento de perícias médicas ao INSS e a posse dos novos membros das CPEAMAS do 1º e do 2º grau para o biênio 2024/2026. Essas medidas visam otimizar os serviços do TJSC e garantir maior transparência e eficiência no judiciário catarinense.
