Rafael Andrade
Tubarão
Pelo menos dois dos seis agentes penitenciários afastados do Presídio Regional de Tubarão, segunda-feira, devem impetrar um mandado de segurança contra o Departamento de Administração Prisional (Deap), esta semana. Eles pretendem conseguir a reintegração ao corpo funcional da unidade carcerária tubaronense.
Os agentes alegam irregularidades no desligamento e indicam que as comunicações internas (CIs), assinadas pelo diretor do presídio, Deiveison Querino Batista, não tem validade. “Ele não tem curso superior e ainda não foi nomeado oficialmente pelo Deap. O seu nome como novo administrador nem foi publicado no Diário Oficial. Também não há motivos explícitos que justifiquem o nosso desligamento”, alega um dos agentes.
O servidor afirma que não pretende apresentar-se no Deap. Os agentes, em teoria, não podem mais trabalhar em Tubarão. Quatro dos seis têm 27 dias para se apresentar. Dois servidores estiveram ontem à tarde no Deap para discutir o futuro de trabalho. “Vamos questionar por que fomos desligados, não respondemos irregularidades. Mas estamos à disposição, como diz o documento de desligamento”, reforça outro agente.
Um dos profissionais está com a transferência marcada para São Miguel do Oeste, a 700 quilômetros de Tubarão, e manifesta a sua indignação. “O interessante seria trabalhar aqui (na unidade tubaronense), pois resido aqui e lá terei mais gastos. Não entendo também o motivo e tento refletir este momento que o presídio está superlotado (até ontem com 332 reclusos) e necessita de reforço de funcionários e não de dispensas”, aponta o agente.
Mutirão inicia no Presídio
Deiveison Querino Batista, atual diretor do Presídio Regional de Tubarão (assumiu há seis dias), reitera que tenta aproximar os agentes dos 332 detentos do local e atentar sobre o assistencialismo. “É preciso escutar os presos e participar do processo de cada um. Assim, e com o mutirão jurídico e administrativo que executamos no local esta semana, podemos até reduzir a superlotação do local”, reforça Deiveison.
OAB deverá se pronunciar
Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da 6ª Subseção de Tubarão, avaliam a possibilidade de uma manifestação contra o sistema aplicado pelo Departamento de Administração Prisional (Deap).
“Ainda não decidimos o que fazer, mas é fato que a diretoria da OAB da cidade se reunirá para discutir sobre o manifesto. O conteúdo terá indagações sobre o porquê das três mudanças da diretoria do Presídio Regional de Tubarão este ano e o porque o atual diretor assumiu a instituição, sendo que um dos requisitos é a obrigatoriedade do ensino superior e, pelo que já levantamos, ele não tem. Este tema está previsto no artigo 75 da Lei de Execuções Penais (LEP)”, explica a presidenta da OBA local, Silvana Zardo. Ela ainda poderá questionar sobre a influência de políticos na administração do presídio.
