Rafael Andrade
Tubarão
E as fugas no Presídio Regional de Tubarão não param. Por volta da 16h45min de ontem, no horário de visitas, 12 detentos da ala do seguro fugiram por um pequeno buraco feito no muro que faz divisa com o Instituto Geral de Perícias. Mesmo com o monitoramento de três policiais militares que trabalhavam na guarita, há três metros do local, os presos saíram sem serem notados.
Esta já é a segunda vez, este mês, que uma fuga é registrada na instituição. É a quarta deste ano. Na última, dia 6, duas presas saíram pelo telhado da ala feminina. Elas continuam foragidas. O fato de ontem não chamou muita a atenção do diretor do presídio, Décio Paquelin. “É um prédio antigo, com quase 300 reclusos. Só estamos adiando uma rebelião, pode ter certeza”, prevê Paquelin.
Dos 12 fugitivos, dois foram recuperados ainda ontem. Um foi localizado pelo próprio diretor, com apoio do chefe de segurança do presídio Vamerson Wiggers, e do Pelotão de Policiamento Tático (PPT) da Polícia Militar, no bairro São João (ME). O outro estava no mesmo bairro e foi pego em seguida. Com a fuga (e a recaptura), o número de detentos no presídio “caiu” para 296 reclusos.
Relatório do mutirão será entregue
hoje ao juizado criminal de Tubarão
A proliferação de doenças respiratórias (inclusive sarna e suspeita de tuberculose), presença constante de ratos e baratas, falta de material de higiene e rede de esgoto não compatível com a demanda. Estas são apenas algumas das irregularidades apontas no mutirão realizado há pouco mais de um mês no Presídio Regional de Tubarão, por seis advogados criminalistas da Comissão de Assuntos Prisionais da 6ª Subseção da OAB.
Estes e vários outros pontos foram relacionados em um relatório que será entregue hoje para o juizado criminal de Tubarão.
No mutirão, 242 detentos entrevistados e a situação e a necessidade de cada um foi detalhadamente descrita no relatório. Muitos destes reclusos, desde que foram detidos, não foram consultados por um defensor. Isto é direito de todo o cidadão.
“Foi um trabalho inovador e serve para avaliar o processo dos re-educandos provisórios, ou seja, aqueles que ainda aguardam um julgamento ou decisão do magistrado”, frisa o presidente da comissão, Orlando de Deus Duarte Junior. Além dele, os advogados Dalton de Menezes Reis, Vanio Viana Filho, Luana Vieira, Edílson Garcia Amarildo de Melo e Rodrigo Brusch participaram da ação.
Detalhes do relatório
• Dos 242 ouvidos no mutirão, 112 são de Tubarão; dois de São José; um de Sombrio; 12 de Laguna; 31 de Braço do Norte; 13 de Armazém; um de Biguaçu; seis de Criciúma; 14 de Capivari de Baixo; um de Janduís (RN); 38 de Jaguaruna; dois de Garopaba; três de Imbituba; dois de Gravatal; dois de Curitibanos; um de Içara e um de Faxinal (RS).
• São 119 presos reclusos por tráfico de drogas; 29 por furto; 31 por roubo; dois por lesão corporal; nove por homicídio; um por ameaça a vida alheia; dois por estupro; quatro por atentado violento ao pudor; dois por formação de quadrilha; três por adulteração de documentos; um por receptação.
• Foram identificadas algumas possibilidades de pedidos de progressão de regime, saída temporária, habeas corpus, liberdade provisória e autorização para trabalho externo. Os encaminhamentos serão entregues em, no máximo, 20 dias, a contar de hoje.
• A grande reclamação da população carcerária é referente a superlotação, que gera instabilidade e insegurança.
• Muitos dos detentos são de outra comarca ou têm condenação com trânsito julgado, o que justificaria a transferência à Penitenciária Estadual de Florianópolis, providência legítima e adequada para diminuir a superlotação.
• É unânime o pleito para a criação de oportunidade de trabalho, o que com o atual espaço físico e estrutura de segurança é inviável. Recebem o benefício da remissão apenas poucos presos que trabalham na cozinha.
• A alimentação é precária, boa parte dos presos conta com o envio de alimentação e de material de higiene pessoal de seus familiares. Há falta de ventilação.
• Falta espaço para circulação e para o banho de sol e há poucas atividades de desenvolvimento e re-educação.
• Houve relato de violência física por parte de alguns detentos, mas não se dispuseram a identificar os agressores por mede de represália.
• Há dificuldade em prestar e receber atendimento médico, uma vez que a clínica que atendia os detentos se recusa a fazê-lo por falta de segurança.
