Zahyra Mattar
Tubarão
O secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, César Damiani, reconfirmou na última semana aquilo que o Notisul adiantou no dia 15 deste mês: o estado desapropriará a área de terra para a construção do novo prédio do Presídio Regional. Hoje, uma reunião definitiva ocorrerá entre o secretário e as pastas estaduais de segurança pública e administração para tratar da compra dos seis hectares de terra necessários à obra. O encontro será às 14 horas, na SDR, em Tubarão.
A desapropriação do terreno foi a solução encontrada para resolver definitivamente o impasse, criado antes mesmo da obra ser confirmada pelo estado, há mais de dois anos. Uma área chegou a ser oferecida ao estado entre os bairros Bom Pastor e São Raimundo. O proprietário, porém, voltou atrás da proposta. O preço que seria pago era de R$ 400 mil.
Hoje, Damiani apresentará um novo levantamento feito dos terrenos oscilantes em Tubarão. “Desta vez não precisamos da autorização da assembléia legislativa. Encaminhamos a desapropriação, e a aquisição do imóvel será através de um decreto do governador Luiz Henrique da Silveira. O pagamento, no valor de mercado, ocorre através da justiça”, pontua o secretário regional.
A atual estrutura do presídio não oferece segurança para quem trabalha no local, para o tubaronense e aos próprios presos. Em celas onde cabem duas pessoas há seis, quando não mais. Outro ponto considerado é a liminar que obriga o estado a manter “apenas” 200 encarceirados na unidade de Tubarão. Houve épocas em que eram mais de 270 detentos. Teoricamente, cabem 60 pessoas no atual prédio.
Depois de pronto, o novo prédio terá capacidade para 208 detentos. A obra está orçada em R$ 3,5 milhões. A secretaria de segurança pública do estado já conformou que o primeiro R$ 1 milhão está garantido para que a obra inicie este ano, ainda que isso dependerá do processo de desapropriação e uma licitação.
