Reeducandos do sistema prisional de Tubarão passarão a atuar na limpeza urbana e sinalização viária de Capivari de Baixo. A ação de reinserção social será desenvolvida por meio de uma parceria entre a Prefeitura, o Judiciário e a Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa (SEAPS). A iniciativa será feita com pessoas que já cumpriram parte da sentença e alcançaram o benefício do regime semiaberto – quando o apenado tem a oportunidade de trabalhar fora da penitenciária durante o dia, mas precisa retornar para a instituição à noite.
Conforme dados da SEAPS, no sistema carcerário de Tubarão, 30 homens estão aptos para participar da ação. Eles serão divididos em três grupos e realizarão trabalhos diversos no município. Não há vínculo empregatício, já que se trata de uma política pública de reinserção social, mas os apenados serão remunerados com um salário mínimo. O grupo ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública da Prefeitura.
Segundo a assessora de gestão de convênios da Prefeitura, Camila Pedro Guimarães, o grupo atuará, neste primeiro momento, para o desenvolvimento do Programa Cidade Limpa, implantado no começo do ano passado. Eles ficarão responsáveis por atividades relacionadas a limpeza pública, roçagem, varrição, sinalização viária e obras, por exemplo. A diretoria da Penitenciária de Tubarão ficará responsável pelo transporte dos reclusos. Referência no país, a política de reinserção social de Santa Catarina já é uma realidade em diversos municípios do Estado. Na região Sul o programa é desenvolvido em Araranguá desde 2005; em Laguna desde 2009 e Jaguaruna há cerca de um ano.
Fonte: Prefeitura de Capivari de Baixo
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