Presos de cinco penitenciárias paulistas se rebelaram nesta segunda-feira (16), em Mongaguá (Baixada Santista), Taubaté, Tremembé (ambas no Vale do Paraíba), Porto Feliz e Mirandópolis (interior de São Paulo), segundo informações de sindicatos dos agentes penitenciários. No presídio do litoral, centenas de detentos fugiram e oito agentes foram feitos reféns.
As unidades são destinadas a quem cumpre pena no regime semiaberto, ou seja, tem direito a seis saídas por ano. Os presos ficaram sabendo nesta segunda-feira que não poderiam ser liberados para a saída de Páscoa, antecipada por algumas penitenciárias neste ano. O veto foi decidido pela Justiça de São Paulo, a pedido do governo paulista, como medida para conter o avanço do coronavírus.
“São saídas temporárias que agora estão em outra data. Foi recebido o informe hoje nas unidades que eles não iriam sair amanhã. E aí se deu o início de todos esses tumultos nas cadeias”, disse Antônio Ramos, presidente do sindicato dos agentes de escolta e vigilância de São Paulo. “Muitos já estavam preparados. Aí ficaram revoltados. Imagina quando o governo proibir as visitas, o que já aconteceu em outros estados”, afirmou Fabio Jabá, presidente do sindicato dos funcionários do sistema prisional de São Paulo.
A Secretaria de Administração Penitenciária confirmou que houve rebeliões no estado, mas não especificou ainda em quais presídios. Há mais de 30.000 presos em regime semiaberto em São Paulo. “Determino a suspensão da saída temporária agendada para o março de 2020, que deverá ser oportunamente remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidades”, diz a decisão judicial.
O juiz-corregedor Ricardo Anafe atendeu a um pedido do secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo. O juiz destacou que não se trata de supressão do direito à saída temporária, mas “tão somente visa resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico”.
Parte dos presídios que entraram em rebelião são dominados por integrantes de facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). “Nada quebra sem as ordens deles”, disse Jabá.
