Amanda Menger
Tubarão
Dos 17 partidos existentes em Tubarão, apenas cinco entregaram a prestação de contas anual. O prazo definido pela Justiça Eleitoral era a última quarta-feira. O Cartório da 99ª Zona Eleitoral ficou responsável por receber os relatórios de todos os municípios, tanto os que estão sob sua área de abrangência quanto os do Cartório da 33ª Zona Eleitoral.
“Alguns partidos só entregam a prestação de contas quando são acionados pelo Ministério Público Eleitoral, mas, em geral, isso ocorre porque as punições não os intimidam”, avalia a chefe do cartório da 99ª zona eleitoral, Maria Silvana de Lima Neves.
Em anos de eleição, os candidatos e comitês partidários precisam entregar prestações de contas dos gastos com a campanha e com as doações recebidas. Nestes casos, quem não entregar no prazo (30 dias após o pleito), corre o risco de não ser diplomado. “A punição é mais severa. Os candidatos sabem que podem não assumir os cargos, por isso os prazos são cumpridos à risca”, observa.
Os nomes das siglas, tanto as que respeitaram o prazo quanto as demais, não foram divulgados. “Estes dados são passados para o Tribunal Regional Eleitoral, assim como o parecer dos analistas que conferem a documentação entregue”, relata Maria Silvana. Os partidos que não entregarem a prestação de contas ou tiverem as contas reprovadas não podem receber a cota do Fundo de Participação Partidária.
