Na tarde de terça-feira (14), na BR 116, em Vitória da Conquista, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento e produtos importados ilegalmente.
Em ação de fiscalização e combate ao crime, equipe da PRF abordaram um ônibus de turismo que saiu de Ituporanga (SC) e tinha como destino final o estado de Ceará.
Durante a vistoria no compartimento de carga do veículo, foram encontradas caixas com produtos importados ilegalmente para o Brasil e sem qualquer documentação comprobatória.
Entre o material apreendido haviam celulares, decodificadores de TV, películas, baterias, entre outros itens trazidos do exterior sem os devidos trâmites legais. O proprietário das mercadorias não se encontrava no ônibus.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
