Tubarão
Iniciado no ano passado, o projeto Tubarão 180º visa o desenvolvimento pleno do município a partir de três eixos: desenvolvimento e sustentabilidade, saúde e qualidade de vida, educação e cidadania. O objetivo é transformar a Cidade Azul no melhor município para viver em Santa Catarina, até 2020; no Sul do país, até 2030; e no país todo, até 2050.
Para auxiliar neste processo, a administração do município firmou parcerias com algumas entidades, entre elas o Sebrae/SC, o qual implantou o programa Cidade Empreendedora. Por meio de 38 soluções práticas, o Sebrae oferece consultorias, seminários, oficinas, palestras, entre outras ações para diferentes áreas atendidas pela prefeitura.
São disponibilizados desde orientações e encaminhamentos para os próprios gestores – prefeito, secretários, diretores e gerentes de setores – até benefícios para micro e pequenas empresas e oportunidades para a abertura de novos negócios. As soluções começaram a ser colocadas em prática em junho do ano passado e seguem em andamento ao longo deste ano.
Uma delas é a chamada ‘Compras Governamentais’, por meio da qual o governo destina licitações de até R$ 80 mil para pequenos empreendedores locais nas contratações públicas municipais de bens, serviços e obras. Em fevereiro, foi realizado o primeiro decreto que regulamentou o tratamento favorecido e simplificado para microempresas, Empresas de Pequeno Porte (EPPs), agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e sociedades cooperativas de consumo.
Resultados significativos
De acordo com a agente de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Tubarão, Adriana Caporal, já foram lançados editais exclusivos para a merenda escolar. “Destes 77,5% comprados de agricultores de Tubarão e região. Por meio de licitação foram adquiridos produtos orgânicos e outros itens. É um incremento as vendas de nossas empresas e também gera renda e crescimento para a região”, expõe.
Ainda conforme Adriana, também foram abertas licitações com cotas para micro e pequenas empresas, além de MEIs, para a aquisição de materiais de expediente e de limpeza; Neste caso, em torno de 70% dos vencedores foram empresas do município e região. “O último edital finalizado foi para a compra de computadores e implementos de informática. Ele foi realizado com cotas de 25% somente para micro e pequenas empresas e já está em fase de assinatura de contrato com as empresas”, completa a agente.
Segundo o prefeito Joares Ponticelli, a iniciativa de Tubarão já despertou o interesse de outras prefeituras do Estado em adotar esse modelo licitatório. “Apresentamos esse case no Congresso de Prefeitos da Fecam no mês passado. Mas de 60 gestores nos procuraram depois para buscar mais informações sobre esse expediente que fortalece a economia local e faz o dinheiro circular na cidade, gerando mais renda e empregos”, avalia.
