Letícia Matos
Tubarão
O processo principal com o intuito de barrar a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), em Anitápolis, entra em uma nova fase. Uma perícia judicial será realizada com base nos questionamentos encaminhados por sete órgãos – ONG Montanha Viva, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público Federal, o estado catarinense, a prefeitura de Laguna e a Indústria de Fosfatados Catarinense.
Conforme o advogado da ONG, Eduardo Bastos Moreira Lima – que deu início ao movimento contra a fosfateira e propôs a ação -, a preocupação agora é com a falta de comprometimento das prefeituras da região. “Assinamos um acordo em 2011. Precisamos do engajamento dos chefes dos poderes executivos de Tubarão, Rio Fortuna, São Ludgero, Braço do Norte e Rancho Queimado. Afinal, o que vale mais: a água ou o fosfato? O processo não está parado e nem ganho, é necessário nos mobilizar. As prefeituras que ingressaram com parte no processo judicial deveriam acompanhar as movimentações e participar mais atentamente”, propõe, preocupado.
Com o objetivo de apurar os crimes ambientais, em razão da omissão de dados e informações, na última semana o Ministério Público Federal entrou com uma ação penal contra a empresa que elaborou o estudo ambiental do Projeto Anitápolis e seus diretores.
A ação proposta pela ONG Montanha Viva, em 2009, requereu que a justiça federal mantenha a liminar até que o processo seja julgado. Fato que contribui para a empresa extratora não entrar em operação até o momento.
Instalação deve danificar o meio ambiente
A preocupação com a instalação da empresa, que pretende extrair fosfato em Santa Catarina, é discutida por muitos pesquisadores e ambientalistas. Isto porque para a extração da matéria-prima e transformá-la em fertilizante, será necessário desmatar na Mata Atlântica uma grande quantidade de hectares. Além disto, ainda existem estudos que apontam que a saúde da população e a agricultura na região podem ser prejudicadas com esta atividade.
