segunda-feira, 30 março , 2026

Procon distribui cartilhas sobre direitos do consumidor em unidades de saúde

Durante esta semana, o setor de fiscalização do Procon realizou a entrega de cartilhas educativas sobre os direitos dos consumidores em 29 Unidades Básicas de Saúde. A iniciativa visa disseminar informações essenciais sobre os direitos do consumidor, contribuindo para sua conscientização e participação na sociedade.

Educação e informação: Promovendo a conscientização dos consumidores

  • A ação tem como objetivo principal educar os consumidores, tornando-os mais conscientes e críticos em relação aos seus direitos e deveres.
  • As cartilhas entregues seguem a política nacional das relações de consumo, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, buscando melhorar o mercado de consumo e fortalecer os consumidores.

Ampliação da distribuição e alcance da informação

  • Mais de mil cartilhas foram distribuídas, além de exemplares do Código de Defesa do Consumidor, ampliando o acesso à informação sobre direitos do consumidor.
  • A distribuição não se limitou apenas às unidades de saúde, alcançando também a Fundação Municipal de Esporte e a Secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio.

Contato e atendimento ao consumidor

O Procon de Tubarão está disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem fechar ao meio-dia, na sede localizada no Facilita Tubarão, situado à Rua Teresa Cristina, 236, em Oficinas. Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem entrar em contato através do telefone (48) 3621-9818 ou pelo e-mail procon@tubarao.sc.gov.br.

 

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