A fiscalização do Procon em Tubarão realizada na manhã desta quinta-feira (12) confirmou a regularidade na qualidade e na quantidade dos combustíveis comercializados em dois postos do município. A operação verificou se a gasolina atendia aos padrões legais e se o volume abastecido correspondia ao valor pago pelo consumidor.
De acordo com o órgão, não foram identificadas irregularidades durante a ação preventiva.
Testes confirmam qualidade da gasolina
Durante a fiscalização do Procon em Tubarão, a equipe coletou amostras de gasolina comum e aditivada para análise técnica. Os resultados apontaram que os combustíveis estavam dentro do limite legal de até 30% de adição de etanol anidro, conforme prevê a legislação vigente.
Segundo o gerente de Proteção e Defesa do Consumidor, Daniel Machado, o objetivo é garantir transparência nas relações de consumo.
“Nosso trabalho é assegurar que o consumidor receba exatamente aquilo pelo qual está pagando, tanto em qualidade quanto em quantidade”, destacou.
Os fiscais realizaram dupla checagem nos testes. Um dos procedimentos utilizou fotômetro, equipamento que identifica possíveis adulterações na gasolina e no etanol. Também foi aplicado o teste de proveta, método complementar que reforça a confiabilidade da análise.
Bombas passam por aferição técnica
Além da qualidade do combustível, a fiscalização do Procon em Tubarão incluiu a aferição das bombas de abastecimento. O objetivo foi verificar se o volume indicado no visor corresponde ao que é efetivamente abastecido no veículo.
O procedimento padrão considera a medição de 20 litros de combustível. Conforme a Portaria nº 227/2022 do Inmetro, é permitida margem de erro de até 100 mililitros, para mais ou para menos.
Caso o resultado ultrapasse esse limite, a bomba é considerada irregular. As penalidades podem variar desde aplicação de multa até o fechamento do estabelecimento, especialmente em casos de fraude comprovada.
O Procon informou que novas ações preventivas devem ocorrer ao longo do ano para garantir segurança e confiança aos consumidores de Tubarão.
