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Um professor da fanfarra escolar de uma unidade municipal no Vale do Itajaí foi condenado a mais de 77 anos de prisão pela prática reiterada de crimes sexuais contra alunas. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao menos cinco adolescentes foram vítimas do docente, que cometeu estupro de vulnerável, assédio e importunação sexual, entre outros delitos.
Sentença reconhece múltiplos crimes e indenização às vítimas
A sentença judicial reconheceu cinco vítimas formalmente identificadas nos autos, mas os relatos apontam a possibilidade de outras estudantes terem sido alvo do mesmo padrão de conduta. O professor se aproveitava da função de docente e chefe da fanfarra para se aproximar das alunas e praticar os abusos.
Além das penas de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização para cada vítima, totalizando R$ 250 mil em danos morais.
Penas somam mais de 77 anos e perda do cargo público
O réu foi condenado por:
- Dois estupros de vulnerável
- Um estupro agravado
- Cinco casos de assédio sexual
- Dois de importunação sexual
- Constrangimento ilegal tentado, submissão de adolescente a vexame ou constrangimento e pornografia infantil
Somadas, as penas chegam a 77 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão e detenção, em regimes fechado e semiaberto.
A Justiça também decretou a perda do cargo público, conforme o artigo 92 do Código Penal. O professor está preso preventivamente desde 27 de março, e a prisão foi mantida.
“A escola deve ser um espaço de proteção, convivência e desenvolvimento. Violações dessa natureza exigem resposta firme do sistema de Justiça”, destacou o promotor de Justiça Leandro Garcia Machado.
A defesa ainda pode recorrer da decisão.
Como denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
O MPSC reforça que qualquer suspeita ou ocorrência de abuso deve ser comunicada imediatamente. A denúncia pode ser anônima.
Canais de denúncia:
Disque 100 — atendimento nacional, 24h
Delegacia de Polícia ou DPCAMI (Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso)
Conselho Tutelar do município
Ouvidoria do MPSC: www.mpsc.mp.br/ouvidoria
⚖️ Promotoria de Justiça: encontre aqui
Emergência: ligue 190
