Um professor de Santa Catarina teve sua pena aumentada para 18 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra quatro alunas, além de ameaça contra uma quinta estudante. O caso ocorreu entre 2021 e 2022 no Oeste do estado, e as vítimas tinham entre oito e 12 anos.
Condenação inicial por importunação sexual
Inicialmente, o réu havia sido condenado a pouco mais de três anos de prisão por importunação sexual. No entanto, após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a pena foi revista e aumentada para 18 anos por estupro de vulnerável.
Recurso do MPSC e argumentos
O recurso contra a decisão de primeiro grau foi feito pelo promotor de justiça Tiago Ferraz. Ele argumentou que não é possível desclassificar a conduta de estupro de vulnerável para importunação sexual quando a vítima é menor de 14 anos, pois a tipificação do crime de estupro de vulnerável visa proteger a dignidade sexual dos menores.
Proteção das vítimas e local dos crimes
A cidade onde os crimes ocorreram não foi divulgada para preservar a identidade das vítimas. No entanto, sabe-se que o caso aconteceu no Oeste de Santa Catarina. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reflete a gravidade dos atos e a necessidade de justiça para as vítimas.
